Professores da rede municipal e sindicatos realizaram um novo protesto na tarde desta segunda-feira (3), em frente à Câmara Municipal de Novo Hamburgo, contra o projeto de reforma da Previdência enviado pela Prefeitura. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 propõe alterações nas regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais.
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Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
A proposta foi aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (29), por 10 votos a 4, em meio a debates acalorados, manifestações de servidores e plenário lotado. Segundo o governo municipal, a reforma é necessária para equilibrar as contas do regime próprio de aposentadoria.
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Quando a sessão teve início, às 14 horas, o plenário estava completamente lotado. Servidores vestidos de fantasmas protestaram, afirmando que o ato simbolizava a “morte do funcionalismo público”. Cartazes e palavras de ordem pediam que os vereadores votassem contra a proposta.
Reforma da Previdência municipal chega à segunda votação sob pressão de professores e sindicatos
Joceline Silveira/GES-Especial
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Conforme o regimento interno da Câmara, mudanças na Lei Orgânica do Município exigem o apoio de pelo menos 10 dos 14 vereadores para aprovação definitiva.
Paralisação
Durante o fim de semana, o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) realizou assembleias nas quais a categoria decidiu paralisar as atividades a partir do meio-dia desta segunda-feira (3).
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A mobilização teve como objetivo permitir que os educadores acompanhassem a votação do projeto de reforma da Previdência na Câmara de Vereadores.
Nota da Prefeitura
Procurada pela reportagem sobre a possibilidade de paralisação dos servidores, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) informou, por nota, que os diretores das escolas foram orientados a organizar o atendimento aos alunos que comparecessem, de forma que não houvesse dispensa de turmas. Segundo a pasta, as assessorias da SMED estiveram em contato com as unidades escolares que solicitaram apoio para garantir o funcionamento das atividades ao longo do dia.
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A Secretaria também destacou que os servidores que aderirem à paralisação e não cumprirem a carga horária estarão sujeitos ao desconto correspondente, conforme determina a legislação vigente.