Recentemente aprovado na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, o reajuste do vale-alimentação (VA) pago aos servidores públicos do Município foi sancionado pelo prefeito Gustavo Finck (PP) na última sexta-feira (8). A assinatura do mandatário significa que os trabalhadores com carga horária de 40 horas passam a receber 880 reais mensais no VA.
O benefício é concedido conforme a legislação de cada cidade. Ou seja, o pagamento só é obrigatório quando há previsão legal para isso. Um levantamento realizado pelo Grupo Sinos em 14 prefeituras da região revela um cenário de contrastes, que vai da ausência total do vale-alimentação a repasses que superam os R$ 1,1 mil mensais.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
No topo da lista está Ivoti. O município deposita 54 reais por dia útil, o que resulta em uma média mensal de R$ 1.188,00. O valor foi definido após um diagnóstico da realidade econômica local e atende cerca de 730 servidores.
Logo atrás aparece Tramandaí, com um benefício fixo de R$ 1,1 mil, pago via cartão para 1.566 colaboradores. Depois surge Sapiranga, com R$ 956,81. O benefício é padronizado, ou seja, pago de forma igual a todos os servidores na Cidade das Rosas, sem distinção de cargo ou carga horária..
Aumento em Novo Hamburgo e inclusão do pagamento em Canoas
Um salto de 100% no vale-alimentação é a boa notícia para os 3.036 servidores da Prefeitura de Novo Hamburgo. Funcionários públicos com jornada de 40 horas semanais, que antes recebiam 440 reais, agora receberão 880 reais. Com isso, o tíquete médio mensal fica em 40 reais (calculado por 22 dias úteis). Nos casos de cargas horárias inferiores, o pagamento é proporcional.
Conforme a Administração Municipal, a medida atendeu a uma demanda histórica da categoria, já que os valores praticados até então eram significativamente inferiores aos observados na maioria dos municípios da região.
Já em Canoas, o funcionalismo municipal teve uma conquista inédita neste ano. Desde janeiro, 4,2 mil servidores passaram a receber o auxílio-alimentação. O valor é fixo em R$ 604,00 para todos, independentemente do cargo, o que representa um tíquete médio diário de R$ 27,45.
A prefeitura explica que o benefício tem caráter indenizatório, mas conta com uma participação de 9% do servidor descontada em folha. Além disso, o Executivo ainda mantém o Rancho Básico Mensal, com custeio integral pelo servidor. Em São Leopoldo, o valor é de R$ 792,74, tíquete médio diário de 36 reais, com pagamento via cartão.
Outras realidades
O “raio-X” da região mostra que não há um padrão para o pagamento. Em Dois Irmãos, por exemplo, o valor é de R$ 33,33 por dia para quem cumpre ao menos quatro horas diárias, com desconto de 1% do valor pago ao servidor. Já em Estância Velha, o auxílio é de R$ 769,83 para todos e, com benefício mantido inclusive durante licenças e férias. O tíquete médio diário é de 35 reais.
Nas cidades de Sapucaia do Sul e Esteio, a lógica é a da proporcionalidade. Em Sapucaia, o valor diário varia de R$ 13,95 a R$ 17,75 conforme a jornada semanal.
Em Esteio, além do vale (que varia de 23 reais a 26 reais por dia trabalhado), o município mantém uma cesta básica fixa de R$ 273,78, inclusive para quem está em licença, podendo chegar em 845 reais o valor pago para alimentação. Os servidores do Executivo de Portão recebem R$ 26,40 por dia.
No Vale do Paranhana as assessorias de Igrejinha e Taquara comunicaram que as prefeituras não possuem o benefício e, no momento, não há previsão de implantação. Em Parobé, o valor é de 430 reais, reajustado recentemente em 16%. Sendo assim, o tíquete médio diário para o servidor é de R$ 19,54.
Diferenças entre o Executivo e Legislativo das maiores cidades
Em São Leopoldo, enquanto os servidores da Prefeitura recebem R$ 792,74 de vale, quem atua no Semae recebe um valor diferente. São 954 reais, divididos em dois repasses quinzenais de 477 reais. Já no Legislativo, o repasse aos servidores e cargos comissionados é de R$ 1.023,68. O benefício não é estendido aos vereadores.
Em Novo Hamburgo, o vale da Comusa tem o mesmo valor do benefício dos servidores do Executivo, 880 reais a partir do reajuste. Já na Câmara, o valor foi reajustado em 24% e os servidores ativos do Legislativo (32 efetivos e 45 comissionados) passam a receber R$ 1.020,77. Vereadores e estagiários não são contemplados.
Já em Canoas, a Câmara informa que o valor do vale-alimentação/refeição concedido aos servidores do Legislativo é de R$ 2.034,00. O benefício é pago de forma igualitária a todos os servidores, incluindo os vereadores. O vale é disponibilizado por meio de cartão, com benefício mantido durante os períodos de férias e de licenças.
Município Valor Mensal Médio/Base
- Ivoti R$1.188,00
- Tramandaí R$1.100,00
- Sapiranga R$956,81
- Novo Hamburgo R$ 880,00
- São Leopoldo R$792,74
- Estância Velha R$769,83
- Canoas R$ 604*
- Parobé R$430,00
- Esteio R$ 23 a R$ 26,00 (dia)**
- Dois Irmãos R$ 33,33 (por dia)
- Portão R$ 26,40 (dia)
- Sapucaia do Sul R$ 17,75 (por dia)
- Igrejinha Não possui
- Taquara Não possui
*Canoas ainda oferta rancho básico mensal
**Em Esteio, além do vale, há uma cesta básica fixa de R$ 273,78
CORREÇÃO: Das 6h às 11h, a matéria informava que Gramado tinha o segundo maior valor de vale-alimentação. A informação foi corrigida para Tramandaí.
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