O plenário da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo vive um dia decisivo na quarta-feira (11). A partir das 14 horas, os parlamentares votam o Projeto de Resolução nº 4/2025, que pede a cassação do mandato da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
Para que a perda do mandato seja confirmada, são necessários dez votos favoráveis entre os 14 parlamentares.
Foto: Moris Musskopf/CMNH
O processo tem como base denúncias de assédio moral protocoladas por uma estagiária e uma servidora da Procuradoria Especial da Mulher.
LEIA TAMBÉM: “Política não é profissão”: Sessão “pega fogo” no dia em que vale-refeição de R$ 1 mil sai de pauta
Acusação
No relatório final de 27 páginas, elaborado pelo vereador Ico Heming (Podemos) e aprovado por unanimidade na Comissão de Ética, a conduta da parlamentar foi caracterizada como um “claro abuso de poder hierárquico”.
O documento conclui que as colaboradoras foram submetidas a “tratamentos marcados por discriminação e preconceito em razão de suas posições funcionais”, com relatos que descrevem episódios de humilhação, menosprezo e violência à integridade psíquica.
O parecer destaca ainda a gravidade do quadro enfrentado pela estagiária, que teria “sofrido um abalo psicológico severo”, resultando em afastamento do trabalho e na necessidade de acompanhamento psiquiátrico e medicamentoso.
CLIQUE PARA LER: Ica reforça articulação do Executivo e assume vice-liderança ao lado de Caju
“Fofoca de corredor”, afirma a defesa
A defesa da parlamentar contesta o processo e pede a nulidade do procedimento. O advogado Vinícius Bondan afirma que houve falhas técnicas e formais, como prazos reduzidos, problemas na coleta de depoimentos e questionamentos quanto à composição da Comissão de Ética, que contou com parlamentares da base do governo.
“Essa situação é muito grave, porque com base em uma narrativa unilateral estamos expondo uma servidora pública com mais de 30 anos de dedicação à educação de Novo Hamburgo. Sem falar na ameaça de cassação de um mandato conquistado democraticamente nas urnas.”
Segundo ele, o pedido se baseia em situações banais, como o fato de a vereadora não recordar o nome de servidoras com quem pouco interagiu ou questionar uma ausência em evento em uma conversa informal.
Bondan classifica a denúncia como “algo que mais parece fofoca de corredor”. “Esses fatos obviamente não configuram quebra de decoro parlamentar. E nem poderia se esperar algo diferente, porque a professora Luciana é uma servidora exemplar, tem décadas de dedicação à educação hamburguense e é respeitada por sua biografia”, argumenta.
A defesa aponta ainda a existência de vícios graves no procedimento, alegando que o trabalho foi cerceado diversas vezes, inclusive com a negativa de espaço para manifestação do advogado na sessão desta quarta-feira.
“Fico me perguntando qual o receio que alguns têm na Câmara Municipal para impedir um advogado de fazer a defesa de uma parlamentar acusada de forma tão leviana. O Parlamento deveria assegurar a palavra ao advogado de um vereador no momento de seu julgamento. Mas isso não chega a surpreender, já que diversos pedidos de provas da defesa foram negados durante o processo”, afirma Bondan.
Segundo ele, um relatório com uma “análise mais aprofundada” foi encaminhado aos vereadores antes da sessão.
O defensor sugere que o caso possui motivação política, destacando que a comissão foi composta majoritariamente por parlamentares da base do governo, como Juliano Souto (PL), Ico Heming (Podemos), e o secretário, Giovani Caju (PP), o que colocaria sob suspeição a imparcialidade do julgamento.
A expectativa da defesa é de que o plenário rejeite o pedido de cassação. Em caso de aprovação da medida, os advogados afirmam que poderão recorrer ao Judiciário para questionar a decisão.