A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e a Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), responsável pelo pedágio free flow na região, se comprometeram a trabalhar em conjunto para uma série de ações nas rodovias gaúchas. No documento, a concessionária diz que vai manter as medidas de informação e reforçar melhorias na sinalização. Já a defensoria reiterou que irá atuar de forma conjunta nos esclarecimentos à população.

Foto: Divulgação
O diálogo entre as partes começou em 2024, quando motoristas autuados pelo sistema de cobrança free flow contataram a DPE/RS. Por operar sem a necessidade de praças físicas, os usuários reclamavam quanto às dificuldades em obter informações sobre as formas de pagamento.
Os pórticos no Rio Grande do Sul ficam localizados em três rodovias estaduais: RS-240, RS-122 e RS-446, abrangendo seis pontos em diferentes municípios (Capela de Santana, São Sebastião do Caí, Carlos Barbosa, Farroupilha, Ipê e Antônio Prado).
A cobrança por meio de pórticos substitui as antigas praças de pedágio, com o uso de câmeras e sensores para leitura da placa do veículo ou da tag veicular. Conforme o governo do Estado, o objetivo da mudança foi garantir maior fluidez e praticidade ao tráfego.
Os equipamentos registram a data, a hora e as características do veículo para a cobrança.
Como pagar?
Para efetuar o pagamento do pedágio free flor, o usuário pode utilizar diversas opções, que vão desde tag (etiqueta eletrônica), o aplicativo “CSG FreeFlow”, pelo site csg.com.br, ou presencialmente em bases de atendimento da concessionária. Nestes casos, podem ser utilizados três formas: Pix, cartão de crédito ou cartão de débito.
“Essa é uma inovação que está acontecendo no país, percebemos que isso é uma tendência que vai se espalhar por todos os estados, por todas as concessões rodoviárias, e nós estamos sendo o piloto dessa nova tecnologia”, explica o diretor-presidente da CSG, Ricardo José Peres.
Aprendizado da empresa
Peres afirma que a CSG também está aprendendo como funciona o sistema, além do comportamento dos usuários das rodovias. “Esse trabalho da Defensoria foi importante porque ele trouxe até nós uma visão diferente daquela que muitas vezes nós temos, pensando naquele usuário da rodovia que tem um pouco mais de necessidade.”
O diretor-presidente reforça que a concessionária está adaptando o sistema da melhor forma possível. “Para que possamos atender a universalidade das pessoas que passam por lá”, completa.
Trabalho da Defensoria
Por outro lado, a Defensoria busca uma maneira adequada para informar os consumidores sobre a utilização do free flow.
“O acordo que é firmado hoje pela Defensoria com a CSG é um importante marco que terá várias repercussões. Dentre elas, que foi uma questão que nós nos preocupamos desde o início da implantação do free flow, é a melhora no sistema de informação, para que o consumidor possa ser devidamente informado o que ele tem que pagar, como ele tem que pagar e quais são as repercussões legais caso não pague, que são a multa e os pontos na carteira”, explica o representante do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Felpe Kirchner
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