Uma operação de emergência mobilizou uma força-tarefa no domingo (26), no bairro Firenze, em Campo Bom, após ser verificado um cenário de extrema negligência e maus-tratos a animais.
A ação resultou no resgate de cinco cães e dois gatos que viviam em condições degradantes, após uma denúncia apontar a intenção de um homem de submeter diversos animais à eutanásia.
Foto: Instagram Campo Bom pra Cachorro/Instagram/Reprodução
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA COMUNIDADE DO ABCMAIS NO WHATSAPP
O caso que foi parar na Justiça e que tramita na Vara Regional do Meio Ambiente, revelou um cenário de crueldade que culminou em uma decisão judicial para garantir a sobrevivência dos animais da residência.
A verificação teve início a partir de uma denúncia da ONG Campo Bom pra Cachorro, encaminhada ao Ministério Público.
Segundo a Justiça, este homem, que não teve a identidade revelada, teria procurado uma clínica veterinária solicitando o sacrifício de 20 gatos sob a justificativa de que precisava desocupar o imóvel de sua mãe, recentemente transferida para um lar geriátrico.
A partir da denúncia, o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública. Um oficial de Justiça chegou a ir até o local, onde o homem confirmou a existência de nove gatos e cinco cães na propriedade, mas impediu a entrada para verificar as condições dos animais.
Por causa do risco iminente e da intenção de sacrificar os animais, o Ministério Público pediu à Justiça, em caráter de urgência, a proibição da eutanásia e a busca e apreensão dos animais.
Até gato morto há dias foi encontrado na casa
Ainda na sexta-feira (24), a juíza Patricia Antunes Laydner estabeleceu uma multa de R$ 1 mil por animal caso o réu atentasse contra a vida deles, além da realização da busca e apreensão no endereço.
Na decisão, a magistrada também determinou que o município disponibilizasse um médico veterinário para avaliar a saúde dos animais.
No domingo, o cenário encontrado pela representante do MP, acompanhada por representantes da ONG, foi mais crítico do que o previsto.
Sem ser atendida no endereço e visualizando, pelo pátio, um cão extremamente debilitado e o corpo de um gato já sem vida, foi necessária uma autorização especial da Justiça para o arrombamento do imóvel.
A entrada forçada, realizada com apoio da Guarda Municipal, expôs um ambiente insalubre.
Os sete animais resgatados com vida estavam em “cenário de completo abandono, sem acesso à água e à comida, em ambiente extremamente sujo”, conforme detalhado pela própria Justiça. Três animais estavam em estado de saúde crítico.
LEIA TAMBÉM: Novo Código Civil garante direitos ao animal de estimação em mudança inédita na legislação brasileira; entenda
O gato encontrado morto, já em decomposição, também foi recolhido para a realização de perícia técnica.
Atualmente, os sobreviventes estão sob a guarda da ONG Campo Bom pra Cachorro.
O responsável pelos animais não foi localizado durante a operação.
Como a Justiça comunicou o caso também para a Polícia Civil, o homem deverá responder a um inquérito policial por maus-tratos, crime que possui penas agravadas quando envolve cães e gatos, além de ser citado para apresentar sua defesa no âmbito civil.