O projeto Requalifica Horto, que visa a proteção ambiental da área que abrange o Horto Florestal Padre Balduíno Rambo, no limite entre São Leopoldo e Sapucaia do Sul, foi a pauta principal da plenária realizada pelo Comitesinos na quinta-feira (2).
O encontro aconteceu no Portal da Inovação, na Unisinos, reunindo integrantes do Comitesinos, representantes do Ministério Público (MP), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), das prefeituras de São Leopoldo e Sapucaia do Sul, de entidades e da comunidade local.
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Projeto Requalifica Horto foi apresentado em plenária do Comitesinos na quinta-feira (2)
Priscila Carvalho/GES-Especial
Plenária contou com a presença de diversos representantes de entidades, prefeituras e da comunidade
Priscila Carvalho/GES-Especial
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No evento, a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira explicou que o encontro foi solicitado diante da polêmica envolvendo a supressão de árvores na área do Horto nos últimos dias, e que visou apresentar o projeto Requalifica Horto, que está sendo realizado pelo MP, PGE-RS, Sema e BNDES há anos, mas que nada tem a ver com o desmatamento observado nos últimos tempos no local.
“É um trabalho que vem sendo gestado a muitas mãos e com muito cuidado, tendo como norte a proteção ambiental dessa grande área, de mais de 800 hectares, que envolve o Horto Florestal, mas também o Zoológico e muitos outros pontos”, explicou.
Acordo assinado em 2022
A promotora detalhou que, em 2017, uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público contra o Governo do Estado e os municípios de Sapucaia do Sul e São Leopoldo, a fim de tentar impedir atos – como desmembramento, arrendação ou cessão de terras – para garantir efetiva proteção daquela região.
Ximena lembrou que, no curso da ação, começou a surgir a possibilidade de acordo, que contemplasse a proteção da área. O documento foi assinado em fevereiro de 2022.
Na plenária, a promotora destacou que o acordo é um guarda-chuva, não especificando o que fazer com cada área, mas dando um norte, com um olhar técnico, e prevendo uma série de etapas. “Uma das grandes coisas que ficou acordada ali é justamente a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA), que abrangeria grande parte dessa região”.
A partir de lá, começou a se discutir o acordo. Atualmente, contratado pelo Estado, o BNDES executa um projeto que visa fazer o diagnóstico e apresentar soluções para a área. O andamento do acordo e do projeto feito pelo BNDES – que está na segunda etapa, de um total de três – foi apresentado no encontro.
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O que é contempla o projeto
Diretor substituto do Departamento de Biodiversidade da Sema, Mateus Leal ressaltou que o Requalifica nasceu da necessidade do Estado de reestruturar a área do Horto Florestal e do Zoológico. “Nunca foi estruturada, na verdade, uma delimitação de cada potencial uso da área, e é isso que nós estamos fazendo agora. Então, fizemos todo o estudo da área, estamos delimitando pontos específicos, por exemplo, pincelando fragilidades de todo o sistema, onde é possível conservar, onde devemos conservar, o que pode ser utilizado… todo o contexto da área”.
“Tivemos a oportunidade de esclarecer o que estamos fazendo”
Após a plenária, a promotora Ximena Cardozo Ferreira exaltou o encontro e disse que foi um momento de esclarecimento aos presentes sobre o tema do projeto, reforçando que ele não tem a ver com o corte de árvores observado na área do Horto nas últimas semanas e com a ação que corre entre governo do Estado e um “particular”, disputando um trecho da região.
Salientando que a intenção foi apresentar o projeto e responder aos questionamentos do mesmo, ela avaliou a plenária como positiva. “Nós sabíamos que essas criticas, esse clamor, viriam, mas também colhemos impressões positivas desse processo, que está sendo levado com muita seriedade”, colocou. “Tivemos a oportunidade de esclarecer o que estamos fazendo, mas também que o projeto não tem ligação com o corte de vegetação nativa pontual, realizado por particular na área”, frisou.
Ximena comentou ainda que quando forem apresentadas as propostas (ao final do projeto), elas também deverão ser levadas para apreciação do Comitesinos e da população.
Grupo de trabalho acompanhará projeto
A presidente do Comitesinos, Viviane Feijó Machado, avaliou que a plenária teve uma importante discussão sobre o projeto de proteção do Horto, que engloba a área que teve a degradação ambiental recente, se estende pela área do Zoológico e planície de inundação do Rio dos Sinos, próximo ao Zoológico.
“A plenária foi o espaço da primeira audiência pública para esse projeto. A questão da área degradada foi levantada por muitos participantes. Tudo será considerado no projeto”, afirmou.
“O encaminhamento dado foi de o Comitesinos acompanhar de perto o desenvolvimento desse projeto para preservação dessa área, através de um Grupo de Trabalho. Também o projeto VerdeSinos informou que já havia se colocado à disposição para a recuperação da área degradada junto à Prefeitura de Sapucaia”, completou.