CATÁSTROFE NO RS: AGU pede que plataformas removam postagens com desinformações sobre doações ao Estado

Conforme notificação extrajudicial, três redes sociais devem remover postagens no prazo de 24 horas

DESONERAÇÃO DA FOLHA: Fux pede vista e interrompe julgamento da medida

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida

Decisão é do fim da tarde desta quinta-feira; entenda

Legalidade do uso da Taxa Referencial para correção do valor das contas FGTS é pauta no Supremo nesta quarta-feira

Na última sexta-feira, uma reunião entre MPF, Asuplama e prefeitura de Xangri-lá estabeleceu próximas etapas para o futuro da estrutura...

A Câmara Municipal da capital gaúcha incluiu a celebração no calendário comemorativo da município. A data marca os ataques antidemocráticos...

Universidade está negociando a especialidade a fim de pagar dívidas

A Advocacia-Geral da UniÃ£o (AGU) pediu nesta sexta-feira, 27, o bloqueio de bens de mais 42 pessoas envolvidas nos protestos...

O procurador-geral da UniÃ£o, Marcelo EugÃªnio, confirmou nesta quarta, 25, ao EstadÃ£o que a advocacia do governo vai atuar para...

A Advocacia-Geral da UniÃ£o entrou com uma nova aÃ§Ã£o na JustiÃ§a Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens...

Pessoas e empresas citadas na ação civil pública protocolada nesta quarta (11) fretaram ônibus apreendidos por ordem assinada pelo ministro...

Medida atendeu a pedido de advogado-geral da União que pediu providências diante da convocação de atos golpistas