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Câmara aprova aumento de deputados federais

Vagas devem passar de 513 para 531 em razão do aumento da população; projeto segue ao Senado

Ministro foi ouvido por deputados na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Moção aprovada será encaminhada à Câmara dos Deputados como apoio ao projeto que tramita no Congresso

Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional

Marcel van Hattem coordena comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar reconstrução do Rio Grande do Sul após...

Pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência; texto será enviado ao Senado...

Projeto de lei leva nome de rapper brasileiro famoso e já foi protocolado em SP

Medida estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem...

Projeto de Lei Complementar 42/2023 está em discussão nas comissões da Câmara dos Deputados. Se aprovado, mudará regras

Atualmente, a proposta é analisada pela comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados

Lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no...

Limitação de bloqueio de emendas também foi negociada em acordo