BRASIL
Leo Lins é absolvido e tem condenação à prisão revertida pela Justiça
Humorista havia sido condenado a oito anos e três meses de prisão por piadas em um especial de comédia
Saiba tudo sobre Condenação
Humorista havia sido condenado a oito anos e três meses de prisão por piadas em um especial de comédia
O religioso de 56 anos foi alvo de um mandado de prisão definitiva
Qualquer oficial condenado à pena privativa de liberdade superior a dois anos, em sentença transitada em julgado, pode ser submetido...
Desembargadores haviam analisado caso em 2024 e aumentaram pena
Alexandre de Moraes considerou incabível recurso que buscava destravar embargos infringentes e levar o caso ao Plenário após o trânsito...
Defesa pede, por meio de embargos infringentes, que condenação de 27 anos e 3 meses imposta pela Primeira Turma contra...
Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes
Defensora Tatiana Kosby Boeira diz que saiu entristecida de julgamento após conselho de sentença, composto apenas por mulheres, reconhecer qualificadoras...
Hugo Mallo defendeu o Colorado em 2023 e 2024
Caso foi revelado pelo Grupo Sinos em maio do ano passado, durante a catástrofe climática que devastou Estado
Almir Garnier Santos teria oferecido tropas a Bolsonaro para apoiar ruptura institucional, segundo acusação da Procuradoria-Geral da República
Ex-ministros de Bolsonaro receberam penas de 21 e 19 anos respectivamente. Prisões ocorreram após STF determinar encerramento do processo