JUSTIÇA
Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Primeira Turma do STF iniciou nesta sexta-feira (14) julgamento contra deputado licenciado nos EUA
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Primeira Turma do STF iniciou nesta sexta-feira (14) julgamento contra deputado licenciado nos EUA
PGR denunciou filho de Bolsonaro por crime de coação no curso do processo após suposta articulação para impor sanções a...
Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) uma nova fase da operação sobre desvios de aposentadorias
Margem de erro é de dois pontos porcentuais, e o índice de confiança, 95%
Por 4 votos a 0, os ministros do colegiado rejeitaram os chamados embargos de declaração, recursos protocolados pelas defesas
Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas...
Relator do processo considerou improcedentes as alegações da defesa sobre contradições na dosimetria das penas aplicadas
Deputados federais Alberto Fraga (PL-DF) e Altineu Côrtes (PL-RJ) e o jornalista Alexandre Pitolli também foram liberados
No recurso, a defesa de Bolsonaro citou diversas vezes o voto do ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição...
Na mesma decisão, o ministro autorizou que o período em que Mauro Cid ficou preso provisoriamente no processo seja abatido...
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Esse prazo também vale para os demais integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista