lei : Saiba + sobre no abc+

Câmeras de vídeo podem se tornar obrigatórias em carros de transporte por aplicativo

Projeto de lei é analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Projeto aprovado por unanimidade em Gravataí, foi sancionado pela prefeitura que deve promover ações educativas antes da lei entrar em...

Atualmente, a proposta é analisada pela comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados

União está autorizada a assumir o controle direto da subsidiária por meio da transferência das ações de titularidade da NAV...

Volta do DPVAT gerou controvérsia entre governadores, que ameaçaram não cobrar o seguro, à revelia da lei

Todos os anos essa é uma dúvida dos trabalhadores

tributação mínima será aplicada a empresas de um grupo multinacional que tiver auferido receitas anuais de 750 milhões de euros...

Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda proíbe casas de apostas na competição para proteger crianças e adolescentes...

Medida tem como objetivo ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos, além de evitar abandonos e facilitar...

Procon-RS explica ao consumidor como garantir os direitos ao trocar os presentes de Natal

Medida que restringe o uso de telas nas escolas foi sancionada nesta sexta-feira (6)

Caso de tiroteio de Novo Hamburgo levanta novamente a questão da posse de armas