lei : Saiba + sobre no abc+

Prefeitura de Gramado protocola projeto para revogar lei que proíbe distribuição gratuita das sacolas plásticas

Consumidores precisam comprar para usar embalagens plásticas desde março de 2024

Tempo atual de licença-paternidade era temporário, mas em 37 anos não foi regulamentado

Marcel van Hattem (Novo) e Lucas Redecker (PSDB) apresentaram um projeto de lei que busca modernizar e desburocratizar a Política...

Saiba quando lei sobre fibromialgia entra em vigor e quais direitos pessoas terão acesso

A matéria, que nasceu na Câmara em 2004, já havia sido aprovada pelo Senado e foi encaminhada para sanção presidencial...

Confira também o que deputados decidiram sobre aumento de pena para furto de cabos

Aliados de um passado recente passaram a trocar farpas nas redes sociais nesta quinta-feira, inclusive com acusações de escândalos sexuais...

Prática incomoda visitantes, que são frequentemente parados ao passearem pelas ruas da cidade

Texto foi publicado na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União

Desde 2022, quase 900 mudanças de nome já foram realizadas no Rio Grande do Sul

Projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Senado e Câmara, em regime de urgência

Legislação hamburguense irá a segunda votação na próxima segunda-feira