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Veja os principais pontos do projeto antifacção aprovado pela Câmara

Proposta, que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, endurece penas e altera a distribuição dos recursos de bens...

Evento começa em 22 de novembro, com árvore de 42 metros e atrações em 24 bairros

Taxas foram reduzidas e a meta da Prefeitura é atingir 100% das construções irregulares até 2028

Iniciativa havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores no início do mês

Projeto do governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa

SindProfNH afirma que Prefeitura deixou de repassar os 2% previstos para setembro; proposta apresentada por Finck foi sancionada com previsão...

Projeto de Lei foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, embora Brasil não adote horário...

Destruído durante a enchente, endereço na Avenida Rio Grande do Sul 1.790, no bairro Mathias Velho, entrou no roteiro de...

Executivo afirma que medida não teve eficiência e que prepara uma nova lei ambiental; entenda

A legislação estava vigente desde março de 2024; projeto agora retorna ao Executivo municipal, onde prefeito deverá fazer sanção

A proposição passou pelas três comissões da Casa Legislativa e foi considerada apta para ter andamento no plenário; Ministério Público...

Itamaraty acionou Camex para investigar e tomar as providências para aplicação da lei após tarifaço de Trump, a fim de...