CASO INUSITADO
Motorista de aplicativo devolve R$ 131 milhões e pede recompensa milionária para banco
Entenda caso e se Justiça pode acatar pedido de homem conforme Código Civil
Saiba tudo sobre lei
Entenda caso e se Justiça pode acatar pedido de homem conforme Código Civil
Entenda o que pode acontecer caso estacione na frente da garagem, mesmo que seja da própria casa
Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7)
Tributação sobre as bets subirá de 12% para 15%, de forma escalonada até 2028
A lei nº 4.315/2024, sancionada em 28 de maio de 2024, estabelece a obrigatoriedade da presença de um guia de...
Proposta do Executivo foi aprovada após episódios que geraram debate sobre ocupação de espaços públicos; entenda o que muda na...
O objetivo da proposta é assegurar a proteção da mobilidade urbana e o bom funcionamento da atividade comercial
Falas foram durante uma cerimônia de ampliação da capacidade operacional na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco
A ação conjunta foi realizada pela Polícia Civil de Canela, com a Brigada Militar e o setor de fiscalização da...
No total, cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova lei
População que ganha até R$ 5 mil será beneficiada
No Brasil, o Instituto Banco Vermelho luta pelo feminicídio zero através de um conjunto de ações de prevenção