BRASÍLIA
PEC DA BLINDAGEM: Alcolumbre oficializa arquivamento após rejeição da proposta em comissão
Presidente do Senado explicou que decisão da CCJ não precisa ser submetida à votação no plenário da casa
Saiba tudo sobre pec da blindagem
Presidente do Senado explicou que decisão da CCJ não precisa ser submetida à votação no plenário da casa
Foram 26 votos pela rejeição da PEC, e nenhum contrário; texto vai ao Plenário do Senado ainda nesta quarta
Projeto aprovado na última semana altera a Constituição e transfere para as Casas Legislativas a prerrogativa de autorizar a abertura...
Ministros também definiram que o STF não precisa pedir autorização do presidente da Câmara ou do Senado antes de autorizar...
Vice-prefeito e líder do PL em Novo Hamburgo justifica apoio à proposta como proteção à liberdade de expressão dos congressistas...
Despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelos líderes do PT, PSB e PSOL para suspender a...
Proposta de Emenda à Constituição, aprovada por deputados federais e encaminhada ao Senado, quer retomar a legalidade da imoralidade para...
Proposta já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado e aguarda o início da tramitação, após...
Nota pública foi divulgada pelo diretório nesta quinta-feira
Recurso permite anonimato de deputados e senadores quando julgarem abertura de processo criminal ou autorização de prisão de parlamentares
Proposta foi aprovada em dois turnos pela Câmara na noite de terça-feira (16)
Texto será enviado ao Senado após a aprovação de dois destaques na tarde desta quarta-feira (17)