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Sílvia Regina Becker Pinto: Indeferimento de medida protetiva e recurso

Vítima tem legitimidade para recorrer desse indeferimento mesmo que não esteja habilitada como assistente da acusação

Com a formalização do convênio e a liberação da primeira parcela de mais de R$ 3 milhões, o Município dará...

Prefeito Heliomar Franco anunciou liberação de recurso, via Funrigs, para dar andamento à obra

A verba é proveniente de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Carlos Gomes

O projeto foi reconhecido com nota máxima pela comissão avaliadora

Hospital Centenário entrará em contato com pacientes; intenção é zerar a fila de espera, que atualmente possui mais de 3,5...

No recurso, a defesa de Bolsonaro citou diversas vezes o voto do ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição...

Nove entidades assistenciais da cidade aguardam a regularização dos recursos do programa federal Cozinha Solidária, que estão atrasados entre um...

A menos de duas semanas para a data de início da festa, processo está no prazo de recurso; entenda

Em apelação ao Tribunal de Justiça, jornal argumenta que foi punido pela publicação de informações verdadeiras e que há interesse...

Competição de futebol amador de nível mundial agitou Gramado entre os dias 29 de março e 5 de abril

Ação movida pelo MP ocorre por desafetar e adquirir área ao lado de sua residência; sentença é de devolução do...