Olá,
Saiba tudo sobre Regularização
Iniciativa teve como objetivo garantir o direito à propriedade a moradores de imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado...
De máscara de cabelo da Truss até pasta de dente, comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos cosméticos
Levantamento inédito aponta que mais de um terço do patrimônio do Município está ocupado de forma irregular; maioria das áreas...
Para regularizar situação do documento, agora, será preciso pagar multa
Cancelamento impede, por exemplo, assumir cargo público, renovar matrícula e emitir documentos
Termina na próxima segunda-feira (19) o prazo para regularização; consulta pode ser feita nos sites da Justiça Eleitoral, pelo aplicativo...
Apesar da proximidade do fim do prazo, a procura pela regularização ainda é baixa
Eleitores faltosos têm até 19 de maio para resolver pendências e garantir a validade do título eleitoral; conheça as consequências...
Alíquota de 1% vale até 2 de julho e beneficia transações feitas até dezembro de 2024; saiba mais sobre o...
De acordo com o TSE, não há previsão de nova ampliação da data limite
Primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro
Medidas de compensação serão debatidas nas próximas semanas
