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Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça; entenda a decisão

Como as moedas digitais não circulam pelo sistema bancário tradicional, elas vinham escapando das buscas por patrimônio de devedores

Decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta semana; entenda o caso

Decisão do Superior Tribunal de Justiça foi proferida na terça-feira contra recurso encaminhado pela defesa do prefeito

Voto foi acompanhado por outro ministro da segunda turma da Corte, composta por cinco magistrados

Tribunal analisa Agravo em Recurso Especial dentro do caso Ciel

Em sua classificação, os crimes podem ser instantâneos ou permanentes

Ministro Flavio Dino pediu vistas em outubro, após Gilmar Mendes defender a permanência do mandatário na entidade

Apresentador chamou a cantora de "preta macaca" ao vivo em programa televisivo

Os tribunais superiores não são uma terceira instância de reapreciação da prova

Embargos de declaração movidos pela defesa do prefeito eleito de Canoas foram considerados "protelatórios"

Indulto de Natal ocorre anualmente, sempre às vésperas de uma das últimas festividades do ano

Influenciador saiu de Pecan na quinta-feira