O governo do Rio Grande do Sul vai enfrentar forte resistência política ao processo de concessão do Bloco 1 de rodovias, que abrange importantes ligações da Grande Porto Alegre, Vales do Sinos e do Paranhana e região das Hortênsias. Há resistência também à concessão do Bloco 2 (Vale do Taquari e Norte gaúcho), cujo edital será lançado em novembro.
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Foto: Igor Müller/GES-Especial
Menos de 24 horas depois da divulgação de detalhes de como será a concessão do Bloco 1, prevista para ser concluída no fim de 2026, nomes fortes da direita e da esquerda se uniram contra a medida. Ambos defendem inclusive a suspensão do projeto, que é administrativo e não precisa de aprovação da Assembleia Legislativa.
“Absurdo proposto pelo governo”
O deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) disse que os Vales do Sinos e do Paranhana serão diretamente atingidos “pelo absurdo proposto pelo governo do Estado”. Ele critica o modelo de cobrança automática, o free flow, e a previsão de um aporte de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Recuperação do RS (Funrigs) para a concessionária.
“O governo vai dar R$ 1,5 bilhão para a empresa que vencer a licitação”, critica o parlamentar, referindo-se ao aporte previsto pelo Estado para as obras de resiliência. “O Funrigs é para a reforma de tudo aquilo que foi destruído pela enchente”, destaca.
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Zucco adianta que “faremos de tudo para levar ao governo do Estado a necessidade de suspender a concessão”. Ele comenta que está aguardando o edital (previsto para março do ano que vem) para ir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contestar o projeto. “Vamos nos mobilizar para que esses 23 pontos de cobrança de pedágio não sejam implantados”, garante.
“Modelo cria muros entre as cidades”
O deputado estadual Miguel Rossetto (PT) também faz duras críticas ao projeto do Bloco 1. “Modelo de pedágio com tarifas absurdamente caras e que cria muros entre as cidades, desintegrando as regiões.”
Ele avalia que a concessão do Bloco 1 lembra o projeto do Polão, que gerou polêmica nos anos 1990 ao prever pedágio na BR-116, entre o Vale do Sinos e Porto Alegre. “Pedagiar a região metropolitana é insustentável”, afirma.
Rossetto também critica o aporte de R$ 3 bilhões do Funrigs para as futuras concessionárias, sendo R$ 1,5 bilhão para o Bloco 2 e R$ 1,5 bilhão para o Bloco 1. “O governo já poderia estar usando esse dinheiro para melhorias nas estradas”, destaca, avaliando que “o modelo proposto não responde ao interesse público”.
A exemplo de Zucco, Rossetto também defende a suspensão das concessões, inclusive do Bloco 2, que está mais adiantada. Diz que o leilão do Bloco 3 (Vale do Caí e Serra) mostra que o modelo é falho.
Eduardo Leite faz alerta para “discurso fácil”
O governador Eduardo Leite (PSD) sabe que enfrentará uma dura oposição às concessões dos blocos 1 e 2. Nesta terça-feira (28) ele concordou que a proximidade com a eleição vai esquentar ainda mais o debate, mas salienta que é preciso avançar. Destaca que o Tribunal de Contas do Estado já avaliou e não achou irregularidades no edital do Bloco 2.
“Pedágio é simpático? Não! Mas pior é ter rodovias em condições precárias”, disse Leite na entrevista coletiva sobre o assunto. Ele destaca que o modelo de concessões é o único caminho para o RS melhorar sua estrutura rodoviária. “Nos blocos 1 e 2 serão mais de R$ 12 bilhões em investimentos, a maioria em dez anos. Jamais o governo conseguirá fazer esse investimento sozinho”, assegura.
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“Não há motivos para que os gaúchos caiam no discurso fácil de que dá pra fazer tanta obra sem ser por meio das concessões. Faz 30 anos que o Estado ficou travado, que não viu 30 quilômetros de duplicação serem entregues”, pontua, referindo-se ao modelo de pedágio que previa somente manutenção e não investimentos nas estradas.
“Ninguém, nem no RS ou em outro Estado, consegue fazer esse volume de investimento somente com recurso público”, complementa o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi. “Veja o caso da RSC-287. Apesar de todos os percalços da enchente do ano passado, temos várias obras andando e até o fim do ano a concessionária vai entregar mais de 12 quilômetros de duplicação.”
“Vencemos eleições falando de concessões”
Ainda na coletiva desta terça, o governador Eduardo Leite disse que “respeita o Legislativo” e lembrou que foi eleito em 2018 e reeleito em 2022 falando claramente sobre a necessidade de concessão de rodovias. “Sempre fomos claros e transparentes como estamos sendo agora. As concessões são necessárias”, reforçou.
“Se Estados como Paraná e São Paulo, que não têm o mesmo passivo de dívidas que nós temos, adotam fortemente o modelo de concessões para melhorar suas estradas, por que nós não seguiremos no mesmo caminho”, compara Leite, dizendo que “ser contra concessões por motivo ideológico não existe mais”.
“Conceder rodovias para, em troca, termos obras fundamentais para o crescimento do Estado não é algo da cabeça do governador. É resultado de muito estudo técnico e qualificado. O custo de manter as estradas como estão, sem condições, é muito maior para o futuro do Estado”, reforça.
Pré-candidato a governador pelo bloco governista, o vice-governador Gabriel Souza (MDB) criticou que parlamentares de direita sejam contra as concessões de rodovias. “Isso é inédito. A bancada contra concessões é liderada por deputados liberais”, comenta, defendendo que “o RS tem pressa em melhorar sua malha rodoviária”.
