A Prefeitura de Gramado está finalizando os últimos trâmites para lançar o edital para a contratação da empresa que fará o transporte público no município. Essa será a primeira licitação do serviço na história da cidade. Uma audiência pública foi realizada, na quarta-feira, dia 15, para apresentar a proposta.
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Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
O diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Frederico Pellicioli, destaca que faltam apenas alguns ajustes para a publicação, que deve acontecer em breve. O procedimento será realizado no Portal de Compras Públicas, tendo um prazo mínimo de dez dias úteis para a apresentação das propostas.
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Assim, existe a expectativa de que a licitação – no modelo de concorrência eletrônica – possa ser realizada ainda neste mês de outubro. Frederico salienta que o processo é complexo, envolvendo diversas habilitações. Para concorrer, por exemplo, as empresas precisarão apresentar certidões com regularidade fiscal, social e trabalhista.
“Também será necessário apresentar aptidão econômica para cumprir as obrigações decorrentes do contrato, com um balanço contábil e patrimonial condizente para atender o que a gente está determinando”, completa o diretor.
O valor total do contrato será de R$ 107,3 milhões para dez anos de operação, com possibilidade de renovação por igual período. Vencerá quem propuser a menor porcentagem de lucro.
“É complexo montar um edital dessa magnitude e temos muitas etapas para chegar até a fase de homologação, mas tenho certeza de que a gente está em um bom caminho para ter êxito nesse certame”, pondera Frederico.
Proposta tem passagem a R$ 4
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Com a obrigação de manter o transporte público funcionando, a Secretaria de Trânsito contratou um estudo para embasar a licitação. O levantamento tem 600 páginas e foi realizado pela empresa de consultoria na área de engenharia de trânsito e transporte Locale. Quem acompanhou o andamento do trabalho foi o secretário da pasta, Tiago Procópio.
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De acordo com ele, o documento apresenta ações para otimizar o transporte, criando mais rotas, horários e facilidades aos usuários, como a utilização de bilhetes eletrônicos. Além disso, o valor da passagem terá uma redução de R$ 0,90 em relação ao praticado hoje, diminuindo para R$ 4. Essa foi uma das maneiras encontradas para incentivar o uso dos ônibus pela comunidade.
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“A cada quatro pessoas que utilizarem o transporte, deixaremos de ter um ou até mais veículos circulando, o que é muito bom para a nossa mobilidade urbana. Os ônibus vão circular mais no interior e ampliaremos o serviço entre os bairros Várzea Grande e Carniel”, atesta o secretário.
A empresa que opera o serviço na cidade é a Gramado Turismo, que acumula prejuízos financeiros mês a mês, desde 2020. Para evitar a paralisação, a Prefeitura tem feito recorrentes repasses, mediante a comprovação de déficit e aprovação dos vereadores. O último foi de R$ 458,9 mil.
Prefeitura continuará subsidiando o serviço
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A licitação será subsidiada por quilômetro rodado. Na proposta, sairá dos atuais 71,3 mil quilômetros por mês, chegando a até 106,3 mil quilômetros. Nesse modelo, os cálculos apontam um custo total de R$ 894,8 mil mensais. Desse montante, a prefeitura pagará um subsídio de pouco mais de R$ 624 mil. Os valores irão variar conforme o número de passageiros. A projeção é que, ao alcançar 7,5 mil pessoas por dia, o serviço seria custeado sem a necessidade de aporte de dinheiro público.
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“E é isso que vamos buscar ao aumentarmos a quantidade de ônibus rodando, itinerários e os horários. Esse projeto prevê uma expansão gigantesca do atendimento à comunidade”, cita o secretário, frisando que a frota deverá possuir ar-condicionado e acessibilidade.
A expectativa dos envolvidos na licitação é que haja interessados na operação. “As empresas que hoje sobrevivem são as que estão nesse modal de quilômetro rodado e recebendo subsídio”, esclarece Tiago.
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“Usamos como referência editais de vários municípios do Brasil e todos os certames obtiveram êxito e o vencedor está prestando o serviço, o que reforça a nossa confiança de que teremos, em breve, uma empresa prestando esse serviço de forma licitada em Gramado também”, conclui Frederico.
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