Anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSD) na última terça-feira (28), o projeto de concessão do Bloco 1 de rodovias segue causando polêmica e discordância entre políticos e entidades na região.
Criticada por deputados estaduais, a iniciativa é avaliada de forma positiva pelas associações comerciais de Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo. No entanto, algumas ressalvas foram consideradas.
Foto: Igor Müller/GES-Especial
Presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas (Cics), Shirley Dilecta Panizzi Fernandes, afirma que o modelo de concessões rodoviárias é um instrumento legítimo e eficaz para atrair investimentos privados e acelerar obras no Estado. Entretanto, discorda com o formato proposto para o Bloco 1.
“Os valores das tarifas são elevados, mesmo considerando o sistema de free flow. Também somos contrários ao aporte financeiro estadual destinado a reduzir o custo por quilômetro.”
A localização dos pórticos é igualmente questionada pela presidente. “Devem ser instalados fora das áreas urbanas, a fim de evitar prejuízos ao trânsito local e a economia dos municípios.”
No que diz respeito a RS-010, Shirley reconhece que, por se tratar de uma nova rodovia e haver como alternativa de circulação pela BR-116, o pedágio pode configurar uma solução viável e equilibrada.
“Assim, o posicionamento institucional da Cics Canoas é de apoio às concessões rodoviárias como política de Estado voltada ao desenvolvimento e à competitividade, desde que conduzidas com transparência, modicidade tarifária e respeito às realidades locais.”
Busca por equilíbrio
Diretor da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/DI/EV/IV), Fauston Saraiva, reforça que o Estado precisa urgentemente investir em infraestrutura para promover o desenvolvimento.
“O impacto maior [na região] é a construção da RS-010, que é um pleito antigo da ACI. Entendemos que ela nasce tardiamente e já deveria existir, já que é necessária.”
Saraiva salienta que o governo estadual não possui os recursos para construir a estrada, por isso a necessidade de tarifas.“No mundo ideal a rodovia não seria pedagiada. Mas, sabemos que o free flow é mais plausível que as praças de pedágio tradicionais, por ter um sistema de cobrança mais justo e cobrar proporcionalmente pelo trecho percorrido.”
Ele também indicou que Novo Hamburgo deve sediar ao menos uma audiência pública. “Estamos pleitando junto ao Estado. É o momento adequado para conversar e buscar o equilíbrio.”
Desafios e foco nas audiências públicas
Para o presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo (Acist), Daniel Klafke, a concessão do Bloco 1 vai impor diversos desafios ao Estado. “A construção da RS-010, por exemplo, será desafiadora porque serão necessárias diversas desapropriações.”
Os acessos também são citados pelo presidente, que lembra os problemas da BR-290 (fee way). “Os acessos precisam ser bem planejados para que as comunidades possam se desenvolver. A free way é um bom exemplo, com poucos acessos no decorrer da rodovia.”
Questionado sobre os pedágios, Klafke diz que a BR-116 é uma alternativa. “Será um caminho mais longo, mas sem pedágios. Quem optar por um caminho mais curto, poderá utilizar as novas opções pedagiadas. Vejo o modelo de concessão apresentado como o ideal.”
E reforça a importância das audiências públicas. “Nós da Acist vamos participar ao lado de outras associações visando buscar o melhor para a região.”
Amvag questiona excesso de pedágios e faz cobrança
Prefeito de Lindolfo Collor e presidente da Associação dos Municípios do Vale Germânico (Amvag), Gaspar Behne (PP), afirma que a entidade não é contra a concessão, mas contrária aos pedágios. “Os valores de Porto Alegre à Gramado podem chegar aos R$ 50 ida e volta. Isso afeta o turista e afasta os turistas da nossa região.”
Segundo Behne, há risco de desvalorização nos comércios e também na indústria. “Como uma indústria vai trafegar com tantos pedágios? É um exagero.” O prefeito cita um exemplo vindo de Santa Catarina. “Onde a cada 50 quilômetros há um pedágio custando entre R$ 2,80 e R$ 3,80. Olha a diferença.”
O presidente da Amvag ainda cobrou o governo do Estado sobre um tema que considera injusto. “A RS-118 não terá pedágio algum. Isso prejudica as demais regiões incluídas na concessão.”
Outro ponto abordado é o projeto do trem entre Porto Alegre e Gramado. “Por que não deixar essa nova iniciativa exclusivamente para a iniciativa privada? Vai ser uma concorrência entre o trem e a rodovia, com investimentos públicos em ambas.”
“Frustrou imensamente as expectativas”, diz Ampara
Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara), o prefeito de Igrejinha, Leandro Hörlle, ficou decepcionado com a apresentação de Eduardo Leite. “Frustrou imensamente as expectativas que nós tínhamos, especialmente na questão das tarifas e do número de pedágios.”
Foto: Arte Alan Machado/GES
Assim como o presidente da Amvag, Hörlle cita a RS-118 como um problema na concessão. “A não inclusão de pedágios na RS-118 vai aumentar as tarifas nas rodovias dos Vales do Sinos, Paranhana e Serra gaúcha.” Ele se refere ao valor estimado pelo Estado, que será de R$ 0,21 a cada quilômetro rodado no sistema free flow.
“A RS-118 vai receber manutenção e especialmente obras de ampliação sem a cobrança de tarifa nessa rodovia. Já manifestamos nossa contrariedade ao formato atual para o governo do Estado.”
O presidente da Ampara ainda questionou a situação dos pórticos quanto ao trânsito dos municípios e reforçou a presença nas audiências públicas. “Queremos aproveitar para manifestar essa opinião. Pedimos que todos os cidadãos das nossas regiões se manifestem contra o formato atual, para que possamos ter a boa vontade do governo em fazer as alterações que viabilizem a realização dessas importantes obras.”
Granpal vai debater concessões em conjunto
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), se reuniu na sexta-feira (31) e começou a debater o impacto do Programa de Parcerias e Concessões do governo do Rio Grande do Sul. “Nós vamos pedir uma manifestação formal de cada prefeito, aqueles que quiserem, obviamente, sobre a sua visão e os impactos que isso gerará nos seus municípios” afirmou o prefeito de Taquari e presidente da Granpal, André Brito (PDT).
Os prefeitos apresentaram suas preocupações além dos impactos diretos aos municípios, também pelo alto custo. “Deliberamos hoje a contratação de uma assessoria técnica para analisar todo o conjunto dessa consulta, do projeto em si, para que possamos a partir dessa análise técnica ter uma manifestação formal da Granpal com relação a essa questão” conclui Brito.
A partir disso, o objetivo é fazer um posicionamento exclusivamente técnico. “É uma questão que vamos analisar tecnicamente.” O mandatário não comentou as críticas de outras associações sobre o fato da RS-118, que abrange municípios que pertencem a Granpal, não ter sido incluída na lista de rodovias com pedágio free flow. “Queremos ouvir os prefeitos de forma coletiva.”
A RS-118 passa por municípios como Gravataí, Cachoeirinha, Esteio, Canoas, Sapucaia do Sul, Alvorada e Viamão.
Entenda o que está previsto na concessão do Bloco 1
O conjunto de obras contempla 213,72 quilômetros de duplicações no período de 10 anos. São projetados ainda 12,54 quilômetros com implementação da terceira faixa e outros 21,70 quilômetros de faixas adicionais.
Fazem parte do Bloco 1 as seguintes rodovias: RS-020, RS-040, RS-115, RS-118, RS-235, RS-239, RS-466 e RS-474. Além dessas, o governador Eduardo Leite, confirmou a construção da RS-010, conhecida como Rodovia do Progresso.
Até o fim da concessão, as rodovias vão somar 454 quilômetros de obras. “Teremos mais agilidade, manutenção permanente e desenvolvimento econômico. Nunca na história do Rio Grande do Sul tivemos um investimento desse tamanho em estradas.”
Titular da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, salientou que uma série de reuniões já estão marcadas em municípios com estradas incluídas no Bloco 1. “Isso vai possibilitar que sejam feitas eventuais adequações no projeto ou alteração em algo previsto.”
Capeluppi cita que o mesmo foi feito com municípios do Bloco 2, que já está em fase de edital. “Isso ajuda a atender a população que mora no entorno destas rodovias ou que vão utilizar as mesmas.”
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