Chegando no 20° dia, a greve dos professores municipais de Canoas continua. A maioria dos presentes na assembleia ocorrida nesta segunda-feira (11), no salão da da Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC), no Centro, decidiu manter o movimento.
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Foto: Paulo Pires/GES
A votação apertada 175 a 165 votos, e com quatro abstenções, mostrou as diferenças de posicionamentos dentro do movimento que estende desde abril.
Enquanto uma parcela rechaçou um dos pontos apresentados, outro lado entendeu que o movimento esvaziou e que as negociações podem continuar nos grupos de trabalho.
O comando de greve, por exemplo, posicionou-se a favor do término. Com isso, o grupo se dissolveu com o posicionamento da categoria e um novo foi formado.
O colegiado deverá fazer uma nova proposta ao Executivo. A reunião interna acontece nesta terça-feira (12) na sede do sindicato.
Em nota, a Administração municipal afirmou que ainda não foi informada da decisão da assembleia realizada nesta segunda-feira.
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Proposta recusada
Os professores recusaram dois pontos apresentados pela Prefeitura em sua última proposta. O Executivo ofereceu mínimo de 2% de aumento real até 2028 e a criação de um mecanismo de valorização usando o Fundeb condicionado ao desempenho do Ideb.
Muitos se manifestaram afirmando que isso seria uma forma de “comprar os professores” e “comprar notas dos alunos”. Para a professora Amanda Gurgel, que agora faz parte do comando de greve, a última medida é inaceitável.
“Com a categoria aceitando, dizendo sim para a principal política neoliberal dos últimos 10 anos, que responsabilizam os professores pelos resultados baixos da educação. E prestam contas aos organismos internacionais com os quais nós somamos endividados, colocando essa conta nas nossas costas”, declara.
Outros itens também estão presentes nos ofícios enviados na semana passada. No entanto, com a continuidade da greve, os documentos deixam de ter validade até nova negociação, como as datas dos grupos de trabalho.
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O que havia sido proposto
Os dois ofícios apresentados dão encaminhamentos para as demandas da categoria. De acordo com a Prefeitura de Canoas, a proposta “é definitiva e final e não será mantida nem renovada na próxima assembleia da categoria e se as aulas não retornarem no dia 12 de maio.”
– Vale-alimentação: o benefício será ampliado para uso em todos os municípios gaúchos. A implementação deve acontecer já na folha de pagamento de maio. O município instaurou um processo para alterar o contrato com o Banrisul, responsável pelo cartão.
– Comissões e grupos de trabalho: o Executivo aceitou e confirmou as datas e os horários dos colegiados que irão debater a aplicação da Lei nº 15.326/2026, plano de carreira, Lei do Descongela e valorização profissional. Elas estavam previstas para acontecer entre os dias 11 e 15 de maio.
– Garantia aos servidores e participantes do movimento: a Administração reafirma que não haverá retaliações ou perseguições a quem participou da paralisação e da greve.
– Nota técnica do Fundeb: a pedido do sindicato, será fornecido uma nota técnica relativa a Fundeb. O documento deve ser entregue na sexta-feira (15).
– Piso nacional do magistério: o piso referente ao exercício de 2025 foi implementado por meio da Lei nº 6.798/2025. Já o piso referente a 2026 foi assegurado pela Lei nº 6.912/2026 com efeitos retroativos a 1º de janeiro.
– Descongelamento (passivo): o descongelamento de vantagens decorrentes do tempo de serviço já está implantado na folha de pagamento. “O passivo do ‘descongela’ é que neste momento apresenta uma complexidade técnica e principalmente um alto impacto financeiro, que não permite uma resposta imediata.”
“Por essa razão e a pedido da categoria, a Administração municipal confirma que o assunto será objeto de análise específica no âmbito da comissão paritária solicitada pelo próprio sindicato”
– Situação financeira: conceder até o final do exercício de 2028, no mínimo, 2% de aumento real à categoria.
Além disso, criar, até o final do exercício de 2028, um mecanismo de valorização dos profissionais da educação em sala de aula. Essa ação será com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atrelado ao desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
– Frequência e dias parados: não há definição sobre abono aos dias paralisados (15 a 17 de abril). O Executivo afirma que o assunto está submetido à “apreciação judicial”. A continuidade das tratativas está condicionada ao encerramento da greve e do estado de greve.
– O avanço nas pautas financeiras, como aumento real, reajuste do vale-alimentação e uso do Fundeb também está condicionado ao fim da greve.
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Mobilização dura quase um mês
O movimento dos professores iniciou há quase um mês, no dia 14 de abril com uma paralisação que se estendeu até o dia 17. A greve começou no dia 22 de abril com manifestações, passeatas e assembleias para deliberações.
Ao todo, já são 27 dias de mobilização, entre paralisação e greve, sendo 16 dias letivos. Neste período, propostas e contrapropostas foram debatidas com o Executivo para o atendimento das reivindicações.
A categoria pede a reposição integral da inflação, pagamento do piso nacional e aumento real do salário. Também são demandadas a revisão do plano de carreira, enquadramento da Lei nº 15.326/2026 e pagamento do Descongela (Lei Complementar nº226/2026).
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Os profissionais ainda solicitam a não renovação do contrato dos monitores junto com realização de concurso público, agilidade na nomeação dos professores concursados e segurança nas escolas.
Para o vice-presidente do Sinprocan, Júlio César dos Santos, a categoria mostrou a sua força política, mas isso tem que continuar. “Nós estamos aqui porque acreditamos na entidade. Nós fortalecemos o sindicato, o sindicato desacreditado, mas que ouviu a voz da categoria e deflagrou essa greve. E eu querendo que a que a categoria continue com força”, afirma.
Julio se manifestou a favor do fim, mas reforçou que o sindicato permanece mobilizado para respeitar a votação. “O sindicato vai continuar apoiando a greve. Mas nós vamos ter um peso muito grande e vamos precisar dobrar o número de servidores que estão em greve para poder ter enfrentamento político maior”, reforça.