A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), promoveu audiência pública na tarde desta segunda-feira (20) para debater a paralisação dos serviços do Hospital Universitário de Canoas (HU) e dos serviços de pronto atendimento de Canoas. O debate foi proposto pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Dr. Thiago Duarte (União).
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A crise do HU e dos serviços de saúde do município foi alertada à comissão na reunião de 17 de setembro pelo Sindicato Médico do RS (Simers). A gravidade do relato, segundo Valdeci Oliveira, motivou a discussão.
“A paralisação do hospital teria um reflexo gravíssimo para a população de Canoas e região metropolitana. Temos que somar esforços em busca de uma solução”, disse, de início.
O deputado Dr. Thiago, que compartilha a ideia de que a gestão do hospital deve retornar ao governo federal, lembrou que o hospital atende, no mínimo, 147 municípios e mais de 1 milhão e 500 mil pessoas, e fechou serviços importantes nos últimos tempos. Referência em diversas especialidades, “veio de dificuldades financeiras desde o encerramento da Ulbra, se tornou federal e depois foi transferido à Prefeitura de Canoas, passando por gestões equivocadas que se seguiram ao Mãe de Deus”, analisou.
O presidente do Simers, Marcelo Matias, lamentou o descaso em relação ao HU. “A gestão se comprometeu a pagar as escalas médicas e não pagou”, registrou, relatando tratativas de negociação com a prefeitura de Canoas e ações na justiça para garantir o pagamento dos profissionais.
“Em nível federal, o presidente do GHC abriu as portas para uma intervenção federal dentro do HU. Estivemos no Senado e na Câmara do Deputados. Estamos pedindo uma intervenção”, reforçou ao lembrar que há colapso em vários serviços de saúde devido à falta de pagamento dos profissionais e de condições de trabalho nas unidades. “Eu insisto, não prejudica apenas Canoas. Isso se reflete em todos os municípios”, completou.
Rosangela Dorneles, do Conselho Nacional de Saúde, destacou que a prioridade deve ser sempre o atendimento à população sem olhar a quem compete a gestão. “Tem que cumprir a divisão tripartite (federal, estadual e municipal). A gestão plena de Canoas (autonomia administrativa) não é barreira para uma intervenção. A nossa posição é sempre pelo cumprimento constitucional”, afirmou.
Do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública RS, Guilherme Mariani defendeu o atendimento à população e considerou que a gravidade da situação não descartaria uma intervenção constitucional do Estado.
Pelo Ministério Público RS, Márcio Bressani pontuou ações de mediação junto ao estado e ao município.
“Para falar das medidas concretas, na última audiência que tivemos o MP propôs que o Estado seja responsável por fazer uma diagnóstico dos três hospitais e demais questões de saúde de Canoas”, disse. Segundo ele, na próxima quinta-feira deve haver novo encontro sobre o assunto.
“Sobre o HU e por se tratar de um equipamento federal cedido ao município, devemos avançar sobre a gestão numa interlocução junto ao governo federal. Não basta aporte de recursos”, completou.
Também se manifestaram Maria Fernanda de Oliva Detanico, do Conselho Regional de Medicina, Estela Maris de Almeida do Sindisaúde, e Marlene Tamagno, do Conselho Municipal de Saúde.
O governo do Estado e a prefeitura de Canoas não participaram.
Grupo de Trabalho
No final, o deputado Valdeci Oliveira anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) com representantes de entidades e poder público para negociar com o GHC e governo federal; convite à secretária de Saúde de Canoas para comparecer à reunião da comissão para atualizar o assunto; avaliação do ponto de vista regimental para criação de Comissão de Representação Externa para tratar do tema; dar conhecimento à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Canoas em função da competência do legislativo municipal.