As mudanças anunciadas pelo governo federal para a formação de novos condutores começam a sair do papel no Rio Grande do Sul a partir do dia 5 de janeiro. A data marca o início da aplicação das novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado, mas não representa uma virada completa no sistema. Segundo o DetranRS, o processo será híbrido, mesclando exigências novas com procedimentos antigos, enquanto os sistemas e normas são ajustados.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
Na prática, o candidato poderá iniciar sua habilitação tanto pelo aplicativo federal CNH do Brasil quanto diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC). No entanto, etapas como provas, aulas práticas e exames seguem, ao menos neste primeiro momento, vinculadas ao modelo operacional já existente.
Formação completa segue nas autoescolas
Mesmo com a possibilidade de iniciar o curso teórico de forma gratuita e online, as autoescolas continuam funcionando normalmente. Segundo o diretor-geral do CFC Valderez, de Novo Hamburgo, e diretor do SindiCFC-RS, Robson Miranda, quem procura um centro de formação seguirá encontrando a estrutura tradicional de ensino.
“A pessoa que chega aqui continua tendo acesso às 45 horas/aula teóricas, aos módulos completos e ao acompanhamento que sempre existiu. Essa mudança cria outras possibilidades, mas não extingue o modelo atual”, afirma.
Miranda explica que o CFC é uma instituição de ensino regulada, que só pode operar conforme autorização do Detran. “Nós só fazemos aquilo que o sistema permite. Hoje, tudo depende do que o Detran vai liberando. Não é uma decisão nossa reduzir ou alterar carga horária”, destaca.
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Carteira ficou mais barata?
Um dos principais discursos em torno das mudanças é a redução do custo da CNH. Para Miranda, porém, o processo — apesar de acessível — não ficou necessariamente mais barato, mas mais enxuto. “Não houve uma redução real de custo. O que aconteceu foi a supressão de partes do processo que, no nosso entendimento, eram fundamentais. A CNH custava um valor porque tinha 45 horas teóricas e 20 práticas. Isso foi retirado”, avalia.
Ele compara a situação à compra de um produto incompleto. “É como comprar um carro mais barato, mas sem banco. No final, pode sair mais caro, porque a pessoa acredita que está preparada, reprova na prova e acaba precisando buscar formação depois.”
Segundo o dirigente, hoje a média de aulas práticas realizadas por candidato é de 28, mesmo com exigência mínima de 20. “Isso nos mostra que duas horas dificilmente serão suficientes para a maioria”, aponta.
Atualmente, os valores cobrados pelas autoescolas são tabelados pelo Detran. Com a flexibilização, parte do mercado tende a funcionar por livre negociação. “A partir do momento em que isso entra numa lógica de mercado, os preços passam a variar conforme oferta e demanda. Dependendo da necessidade do aluno, pode acabar ficando mais caro”, diz Miranda.
Ele reforça que as autoescolas não deixam de existir, mas passam a conviver com novas formas de formação. “Estamos ganhando concorrentes, não deixando de existir. Ainda há pessoas que nos procuram porque entendem que formação é segurança.”
Aprovação e renovação
O diretor também demonstra preocupação com os índices de aprovação e com a segurança no trânsito. “Quem ensina não avalia, quem avalia não emite documento. Isso garantiu, por quase 30 anos, a lisura do processo. Nosso papel (CFC) é ensinar e preparar para a prova. Hoje, isso sai um pouco da nossa mão”, afirma.
Para ele, o risco é que candidatos confiem apenas no curso online, sem preparação prática suficiente. “A tendência é reprovar mais, voltar a tentar, e só depois buscar formação adequada, o que vai acabar gerando mais custos”.
Outro ponto de atenção é a renovação automática da CNH para bons condutores. Embora a medida esteja prevista em lei, a forma de aplicação ainda não é clara. Pela lógica, quem não possuir multas terá a carteira renovada automaticamente, mas Miranda diz que será necessário esperar a data de vencimento para saber o que vai acontecer.
Candidatos podem buscar a formação tradicional com instrutores nos CFCs
Dário Gonçalves/GES-Especial
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Dário Gonçalves/GES-Especial
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“A renovação não serve para avaliar se a pessoa é um bom condutor, mas se ela tem aptidão física para continuar dirigindo. Sem exames, situações graves podem passar despercebidas”, alerta Robson, citando exemplos como AVCs ou limitações físicas para dirigir.
Transição segue em andamento
O DetranRS afirma que o modelo atual é uma solução possível para evitar que candidatos fiquem impedidos de iniciar o processo enquanto as adaptações seguem em curso. A autarquia reforça que trabalha com a Procergs e aguarda novas definições da Senatran para avançar na aplicação integral das mudanças.
Enquanto isso, o candidato que pretende tirar a CNH no Rio Grande do Sul deve estar atento: o processo já pode ser iniciado, mas ainda exige cuidado na escolha do caminho, já que o novo modelo convive, por ora, com regras e estruturas do sistema anterior.
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Dário Gonçalves/GES-Especial
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