Moradores da Rua Atanásio Becker, no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, protestaram no começo da noite desta quarta-feira (12). Em frente à residência de Louraci Athayde Correa, 83 anos, manifestantes se posicionaram contra as notificações de desocupação emitidas pela Prefeitura. Assim como outros moradores do bairro, Louraci recebeu a notificação da Administração Municipal, que vem atuando para coibir construções irregulares, intensificando ações contra ocupações não autorizadas na cidade.
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Foto: Bruna de Bem/GES-Especial
Os manifestantes alegaram que os pedidos de despejo foram feitos sem planejamento ou diálogo. “Nosso entendimento é de que a Prefeitura deva indicar para onde esses moradores notificados vão, que se cumpra esse direito adquirido que é de moradia digna para essas pessoas”, explicou o presidente da União das Associações Comunitárias (UAC), João Pedro França.
Em nota, a Prefeitura informa que o período da notificação está válido ainda, já que não venceram os 30 dias. “A Prefeitura orienta que a moradora contate a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação para buscar os encaminhamentos junto aos programas sociais do Município. Reiteramos a manifestação já adotada pelo prefeito de que ninguém será removido sem ter o encaminhamento adequado.”
Secretário vistoria áreas e confirma construção de ao menos 74 casas
Ainda nesta quarta, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul (Sehab), Carlos Gomes, visitou, acompanhado do prefeito Gustavo Finck, três áreas do Município que estão aptas para o programa A Casa é Sua – Calamidade, no bairro Canudos. “A Secretaria Estadual vai analisar a viabilidade e a quantidade de residências que serão disponibilizadas para Novo Hamburgo. Já estão liberadas 74, mas há possibilidade de mais”, comenta o prefeito.
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A Secretaria Estadual deve confirmar quantas residências serão construídas, ao todo, em até 15 dias.
“Após a preparação e liberação dos terrenos, a empresa tem até 120 dias para a entrega das chaves. O governo do Estado tem compromisso com a reconstrução do Rio Grande por meio da promoção de segurança habitacional”, destaca Gomes.
Defensoria acompanhará situação
Ainda em relação a questões habitacionais, a Prefeitura teve reunião na quarta com a Defensoria Pública do Estado (DPE). O motivo do encontro foi um pedido de informações do Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia (Nudeam) da Defensoria sobre as notificações que o Município está expedindo para desocupação de áreas irregulares.
Ficou acertado que será criado um grupo de trabalho para que a Defensoria possa acompanhar as ações do Executivo de modo a entender as demandas e auxiliar no esclarecimento à comunidade.
