Depois de 26 anos de tratativas, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi assinado no último sábado (17), durante encontro dos líderes dos países no Paraguai, que ocupa a presidência rotativa do bloco sul-americano.
Foto: Arquivo/GES
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Agora, o documento será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país que integra o Mercosul. Para que o acordo comercial entre em vigor é preciso aprovação legislativa. O pacto, que cria a maior zona de livre comércio do mundo, será implementado de forma gradual, ao longo dos próximos anos.
Entre os setores que devem ser beneficiados está o calçadista. Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima um efeito positivo no segmento de calçados e artefatos de couro. Segundo a estimativa, em 15 anos, o acordo deve elevar em mais de 62% as exportações de calçados para a União Europeia. Já na produção, o impacto positivo pode ser de 3,2% nesse mesmo período – o maior ganho entre os setores da indústria de transformação.
A Abicalçados comemora o início da formalização do acordo. Para a entidade, o acordo vai alavancar as exportações de calçados de couro, além de abrir mercado para outros produtos. “Os calçados de couro, que respondem por 45% dos valores exportados pelo Brasil à União Europeia, devem alcançar a eliminação tarifária total em até sete anos. Além disso, o acordo comercial deve contribuir para uma maior diversificação da pauta exportadora brasileira, abrindo maior espaço nos demais segmentos, como calçados têxteis e sintéticos, cuja tarifa é de 17% nos países da UE”, destaca o presidente-executivo da entidade, Haroldo Ferreira.
A eliminação gradativa das tarifas sobre calçados importados pela União Europeia, após a entrada em vigor do acordo, ocorrerá em até dez anos, dependendo da linha tarifária de cada produto. Atualmente, a tarifa de importação de calçados na União Europeia situa-se entre 3,5% e 17%, a depender do produto. A desgravação tarifária e as decorrentes vantagens competitivas para o Brasil, contudo, começam já no momento em que o acordo entra em vigor e se ampliam de forma progressiva.
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Regras de origem
A Abicalçados ressalta que, durante os debates, foi levantado o risco de a União Europeia vir a ser utilizada como plataforma para exportações de produtores extra-bloco (triangulação), especialmente países asiáticos, que poderiam buscar aproveitar o benefício tarifário do acordo. Para mitigar esse risco e, ao mesmo tempo, criar oportunidades às exportações brasileiras, foram pactuadas regras de origem que visam coibir a triangulação e estimular o uso do conteúdo regional.
A Abicalçados explica que com esta regra em calçados de menor valor exige-se conteúdo regional mínimo de 60% (somando insumos nacionais e custos produtivos na área do acordo), sendo vedada a utilização de cabedais importados de países não participantes.
Benefícios para indústria do RS
Para o presidente do Sistema Fiergs, Claudio Bier, a concretização do acordo é um passo importante para o futuro da economia do Brasil e do Rio Grande do Sul, especialmente em um cenário global complicado, que envolve guerras e o tarifaço do governo dos EUA.
“O crescimento econômico será estimulado por meio do aumento das exportações, assim como pela atração novos investimentos estrangeiros, parcerias e joint-ventures. Dessa maneira, se consolida a inserção estratégica do Brasil nas cadeias globais de valor”, ressalta Bier.
De acordo com estimativas elaboradas pela Unidade de Estudos Econômicos da Fiergs, projeta-se que, ao longo dos próximos 15 anos, as exportações industriais gaúchas para a União Europeia possam se expandir em aproximadamente US$ 801,3 milhões.
No que se refere aos segmentos da Indústria de Transformação, os segmentos que devem ser mais beneficiados são Tabaco (com expansão de US$ 410,5 milhões), Químicos (US$ 138,3 milhões), Couro e calçados (US$ 84,3 milhões), Alimentos (US$ 63,8 milhões) e Celulose e papel (US$ 7,4 milhões).
Mais empregos
Estes impactos relevantes devem gerar também novos empregos no RS. A expectativa é de que haja incremento de pelo menos 31 mil novos empregos na Indústria de Transformação gaúcha.
Ainda segundo a Fiergs, no plano macroeconômico, o efeito agregado desse choque positivo de demanda externa resultaria em um acréscimo aproximado de 4,6% (R$ 31 bilhões) no PIB do Rio Grande do Sul no horizonte de 15 anos.
Bier ressalta que a assinatura do acordo ainda depende da aprovação pelos parlamentos de todos os países, mas que confia no seu sucesso. “Sabemos que há pressão especialmente em países como a França, ainda tenho receio que possa ocorrer algum entrave, mas confio que será mantido o posicionamento majoritário da União Europeia para que possamos aproveitar todos os benefícios para o desenvolvimento do nosso país”, afirma o presidente do Sistema Fiergs.