Uma das principais dificuldades de Novo Hamburgo em seus viés econômico é a retenção de empresas. Algumas indústrias saíram da cidade nos últimos anos e, assim, os investimentos foram levados para municípios vizinhos ou até mesmo outras regiões do RS e outros estados. Para reverter este quadro, a Prefeitura criou o Invest NH. O programa teve seu lançamento oficial na tarde desta terça-feira (16).
Foto: Juliana Nunes/GES-Especial
O decreto que instala a política pública municipal foi assinado há duas semanas. Ela foi criada para estimular o desenvolvimento econômico local, por meio do apoio à instalação, expansão e modernização de empresas no Município.
Foto: Juliana Nunes/GES-Especial
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Daiana Monzon, secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, apresentou o programa juntamente com o prefeito Gustavo Finck. “O Invest NH é um orgulho para nossa gestão. A cidade já mudou neste primeiro ano de gestão, vemos isso pelas falas dos empresários. O natal (decoração no Centro da cidade) já impulsionou a economia do comércio. Vamos também investir nas indústrias. Queremos ter novas empresas e cuidar da nossa gente”, ressalta.
A política pública municipal pode conceder incentivos tributários, financeiros e econômicos, capacitação profissional e retenção de recursos humanos, infraestrutura e logística e administrativo. “A empresa precisa apresentar uma contrapartida ao que solicita, uma compensação. Estamos agora formando o comitê gestor que irá analisar os pedidos”, diz Daiana.
Como aderir ao programa
Empresas interessadas em aderir ao programa devem protocolar a solicitação via AtendeNet. O acesso é pelo link: novohamburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital. É necessário fazer login no sistema. Após entrar em “Abertura de Protocolo”, o usuário deve preencher no campo Assunto, “SMDEIT – Projeto de Solicitação de Incentivo”, já no campo “Subassunto”, preencher “Programa Invest NH”.
Na descrição da solicitação, o empresário coloca o seu pedido e a apresentação da contrapartida. Após, o pedido passa pela análise técnica e financeira para então firmar o termo de adesão com o Município.
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Benefícios para as empresas
Entre os benefícios estão: redução ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis utilizados no empreendimento; facilitação de acesso a linhas de crédito; redução de prazos nos procedimentos administrativos; isenção de taxas municipais relacionadas a processos de licenciamento e
regularização, apoio à inovação.
Investimentos que poderão ser ressarcidos
Entre os investimentos que poderão ser ressarcidos, desde que previstos e aprovados no projeto, estão: aquisição de terreno; obras de terraplanagem e infraestrutura; obras civis e instalações; máquinas e equipamentos e treinamento; qualificação de pessoal; participação em feiras, ações de marketing e promoção; aquisição de salas, pavilhões, galpões ou prédios, outros investimentos que gerem benefícios econômicos e sociais ao Município.
O ressarcimento pode chegar a até 50% do incremento de ICMS efetivamente recebido pela cidade, respeitados os limites legais e financeiros.