O primeiro júri do ano em Novo Hamburgo, nesta quinta-feira (22), terminou com a absolvição do réu. Ele baleou um vizinho no bairro Santo Afonso em razão de uma rixa política há mais de 17 anos.
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O advogado Maurício Seixas expôs aos jurados a possibilidade de legítima defesa ou clemência (perdão), em contraponto ao Ministério Público, representado pelo promotor André Duarte, que pediu a condenação por tentativa de homicídio. O crime tem pena prevista de seis a 20 anos de reclusão.
Foto: Reprodução
“Os fatos eram antigos, o réu Santolino da Silva Lima havia cumprido período significativo de prisão e demonstrou, ao longo de quase duas décadas, plena reintegração social e nenhum registro criminal novo neste período”, sustenta Seixas.
Para ele, “a absolvição reconhecida pelos jurados reafirma que o Direito Penal não pode ignorar o tempo, a realidade e a evolução pessoal do acusado, prestigiando a Justiça e a função constitucional da pena”.
Eleição municipal
O pedreiro de 54 anos acertou um tiro na virilha do carroceiro Ivo Lange de Oliveira na Rua Presidente Neves, por volta das 8 horas de 6 de outubro de 2008, uma segunda-feira, durante discussão por causa da eleição municipal do dia anterior. Conforme testemunhas, eles já vinham se desentendendo pela política.
Santolino afirma ter reagido após cinco tiros disparados pela vítima, que não o acertaram. Ficou mais de dois anos preso preventivamente.
Ivo morreu em 2021 de câncer no intestino, aos 59 anos.
Apesar do motivo do crime relatado no processo, os dois nunca foram candidatos e não tinham proximidade com lideranças partidárias.