Olá,
Saiba tudo sobre ABSOLVIÇÃO
Réus respondiam por tentativa de homicídio qualificado após bebê nascer com ferimentos graves na cabeça, em caso ocorrido em 2015...
Advogado sustentou legítima defesa ou clemência para o réu, enquanto Ministério Público pediu a condenação
Crime aconteceu em março de 2022; réu alegava que disparo, que acertou a criança no pescoço, teria sido acidental
O devido processo legal não é apenas uma etapa burocrática de um processo criminal
Julgamento deve ser concluído com o voto do presidente da Corte Sigurd Roberto Bengtsson
Um cinegrafista amador filmou o momento em que a mulher foi arrastada, presa no para-choque por um pedaço de roupa...
Seguiram o voto de Moraes os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente do Banco Nacional...
Magistrados entenderam que a acusação não apresentou provas suficientes que caracterizassem o crime
