Acusado de matar o filho de 4 anos com um tiro é absolvido durante júri; entenda

Crime aconteceu em março de 2022; réu alegava que disparo, que acertou a criança no pescoço, teria sido acidental

Quais as condições para uma pessoa ser absolvida?

O devido processo legal não é apenas uma etapa burocrática de um processo criminal

Julgamento deve ser concluído com o voto do presidente da Corte Sigurd Roberto Bengtsson

Um cinegrafista amador filmou o momento em que a mulher foi arrastada, presa no para-choque por um pedaço de roupa...

Seguiram o voto de Moraes os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12Âª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente do Banco Nacional...

Magistrados entenderam que a acusação não apresentou provas suficientes que caracterizassem o crime