Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões com plenário renovado e pauta polêmica no horizonte

Com o fim oficial do recesso parlamentar neste sábado (31), a Câmara Municipal de Novo Hamburgo retoma as sessões ordinárias nesta segunda-feira (2). O retorno aos trabalhos legislativos de 2026 ocorre sob a expectativa de votações decisivas, incluindo alterações no regimento interno, reformulação do Código de Ética e Decoro Parlamentar e o processo de cassação da vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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A primeira sessão do ano, marcada para as 14h, terá como foco a votação do Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller (PP). A proposta, que já passou em primeiro turno no final de 2025, busca regularizar a venda de bebidas alcoólicas e cigarros por ambulantes licenciados em eventos culturais e esportivos, alterando uma proibição que vigora desde 1999.

Além da pauta legislativa, os parlamentares devem votar requerimentos e apresentar indicações para apreciação em plenário.

Definição das Comissões Permanentes

Um dos momentos cruciais da tarde será a escolha dos novos integrantes das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética. Cada grupo será composto por três vereadores com mandato de um ano. Pelo regimento, o presidente da Casa, Juliano Souto (PL), não pode integrar os colegiados.

Em 2025, essas comissões foram responsáveis por quase 500 pareceres e diversas audiências públicas.

Cassação na pauta do semestre

Embora o PL 124/2025 seja o destaque imediato, o tema mais sensível do semestre é o Projeto de Resolução nº 4. Elaborado pela Comissão de Ética em dezembro de 2025, o texto pede a cassação do mandato da vereadora Professora Luciana Martins (PT) por suposta quebra de decoro parlamentar.

A defesa da vereadora alegou a existência de falhas técnicas e formais no processo, como prazos reduzidos, problemas na coleta de depoimentos e questionamentos quanto à composição da Comissão de Ética, especialmente pela presença de líderes do governo. Com isso, pediu a nulidade do processo. O processo deve pautar os debates políticos nas próximas semanas.

Plenário de cara nova

Além do retorno dos debates políticos, a data marca a entrega da reforma do Plenário Luiz Oswaldo Bender, que passou por um processo de modernização durante o mês de janeiro. Avaliada em R$ 115 mil, a obra utilizou recursos próprios do Legislativo para revitalizar tanto a área dos vereadores quanto o espaço do público.

As intervenções incluíram a substituição do antigo carpete por piso laminado, melhorias no sistema de som, novos televisores de retorno e a reforma dos elevadores.

Com investimento de R$ 115 mil, operários trabalham na substituição de carpetes, modernização de som e instalação de divisórias de acrílico sobre o muro que separa o público dos vereadores.

Joceline Silveira/GES-Especial

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Com investimento de R$ 115 mil, operários trabalham na substituição de carpetes, modernização de som e instalação de divisórias de acrílico sobre o muro que separa o público dos vereadores.

Joceline Silveira/GES-Especial

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Uma das mudanças que deve gerar debate é a instalação de divisórias de acrílico sobre o muro que separa a plateia do plenário, medida adotada pela presidência para aumentar a segurança dos parlamentares e evitar incidentes.

Segundo o presidente da Casa, o objetivo foi “preservar o patrimônio público com baixo custo, priorizando a reestruturação de equipamentos já existentes”.