O futuro do mandato da vereadora de Novo Hamburgo, Professora Luciana Martins (PT) será definido nesta quarta-feira (11). Na sessão que começa às 14 horas, os parlamentares votam o Projeto de Resolução nº 4/2025, que pede a cassação da petista por quebra de decoro. Para a perda do mandato, são necessários 10 votos favoráveis entre os 14 vereadores.
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Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
A projeção inicial indica um cenário desfavorável, visto que a vereadora é membro da oposição e a maioria dos parlamentares integra a base do governo do prefeito Gustavo Finck (PP). Além disso, há tendência de alinhamento ao parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Para escapar da cassação, a vereadora precisará reunir ao menos mais três votos contrários.
Confira o cenário
Na tarde desta terça-feira (10), a reportagem entrou em contato com os 14 vereadores.
Até a publicação desta matéria, três parlamentares se posicionaram contra a cassação: a própria vereadora Professora Luciana Martins (PT), o colega de partido Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PSDB). À reportagem, Felipe afirmou que sua posição está definida desde o ano passado. “Desde o último semestre do ano passado tenho a convicção de que meu voto é contra a cassação da professora Luciana”, disse.
Bancada do MDB: É o maior ponto de interrogação. O vereador Ricardo Ritter, o Ica afirmou que a bancada (Ica, Daia Hanich e Nor Boeno) deve se reunir antes da sessão e a “tendência é que votem em conjunto”. No entanto, Nor Boeno ressaltou que o voto é individual, enquanto Daia Hanich afirmou que ainda analisaria o texto na noite desta terça-feira. “Como faço com todos os projetos, quero analisar o texto com cuidado e responsabilidade”.
No Podemos, o relator do processo no Conselho de Ética, Ico Heming, confirmou que manterá o voto favorável à cassação. “Como relator, meu voto em plenário não pode ser diferente do parecer que apresentei”, afirmou. Já Éliton Ávila e Ito Luciano adiantaram que ainda não haviam definido posição.
Placar provisório
- Contrários à cassação (3): Professora Luciana Martins (PT), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PSDB).
- Defendem a cassação (2): Ico Heming (Podemos) e Giovani Caju (PP).
- Não anteciparam o voto (7): Cristiano Coller (PP), Daia Hanich (MDB), Elinton Ávila (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Nor Boeno (MDB), Ricardo Ritter/Ica (MDB) e Deza Guerreiro (PP).
- Não localizados (2): Juliano Souto (PL) e Joelson de Araujo (Republicanos).
Entenda o caso
O processo tem como base denúncias de assédio moral feitas por uma estagiária e uma servidora da Procuradoria Especial da Mulher. No relatório final, com 27 páginas, aprovado por unanimidade no Conselho de Ética, a conduta da vereadora foi classificada como abuso de poder hierárquico, com relatos de humilhação, menosprezo e prejuízos à saúde psíquica das denunciantes.
A defesa de Luciana pede a nulidade do processo. O advogado Vinícius Bondan afirma que houve falhas técnicas e formais e critica a composição da Comissão de Ética. “Trata-se de uma situação grave, que expõe uma servidora pública com mais de 30 anos de dedicação à educação e ameaça um mandato conquistado democraticamente nas urnas”, disse.
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