O futuro do Aeroclube de Canela é incerto. Operando com um recurso judicial, a instituição pode ser obrigada a deixar a estrutura do aeroporto canelense a qualquer momento.
Na Justiça, a instituição e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) discutem sobre a ocupação da área.
O aeroclube completou 76 anos de fundação neste ano e, há cerca de 30 anos, está localizado junto ao aeroporto.
Nesse período, o espaço foi gerido pela prefeitura e pelo governo estadual, com um termo de cessão ao aeroclube, que venceu em 2023.
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Tudo mudou em 2024, quando, em 2 de setembro, a Infraero assumiu a administração. Poucos meses depois, em abril do ano passado, o aeroclube foi notificado a desocupar a área utilizada.
De um lado, a empresa pública cita que estão sendo regularizados esses espaços. Por outro, o aeroclube atesta que a operação está sendo inviabilizada.
Um dos principais pontos de debate é sobre o serviço de hangaragem. O aeroclube cobra para que aeronaves estacionem no hangar, que foi construído pela instituição.
A Infraero alega que esse tipo de atividade extrapola as finalidades típicas de aeroclubes, que são essencialmente educacionais e voltados à formação aeronáutica.
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De acordo com o presidente do aeroclube, Marcelo Sulzbach, essa é a maneira encontrada para conseguir manter a instituição e subsidiar valores mais baixos para as aulas de quem está buscando formação.
A Infraero também acentua que o aeroclube realiza a venda de combustível de aviação a terceiros, sem comprovação de autorização.
Marcelo atesta que isso não acontece. “Não vendemos combustível. Uma aeronave estava em uma emergência, precisando sair e o posto estava fechado. O proprietário da aeronave me ligou desesperado, me implorando por combustível”, explica o presidente, reforçando que a atitude foi posteriormente comunicada.
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A empresa pública acentua que o aeroclube realiza uma ocupação precária de bem público federal e, pela ausência de regularização voluntária, promoveu licitação para concessão de uso da área ocupada. Uma empresa privada venceu o certame, com proposta de exploração da área mediante pagamento mensal.
Impossibilidades
“Estamos instalados aqui desde que o aeroporto existe, mas nós somos invasores. O aeroclube manteve o aeroporto por décadas. Se o aeroclube não estivesse aqui, o aeroporto não existiria mais”, afirma Marcelo, que está à frente da instituição há pouco mais de três anos.
A estrutura do aeroclube conta com a sede, que possui o setor administrativo, salas para aulas e operação e um simulador de voo, assim como o pavilhão utilizado como hangar. Atualmente, a escola de aviação conta com cerca de 40 alunos em formação.
“A nossa operação funciona com os valores que recebemos pelo hangar. Nosso incentivo é zero, mas temos cobranças e somos fiscalizados. Não temos fins lucrativos e nem distribuição de lucro, mas a Infraero está nos comparando com uma empresa comercial”, alega Marcelo.
Foto: Mônica Pereira/GES-Especial
O presidente reforça que não foi possível participar da licitação, porque a instituição possui os débitos pela utilização do espaço desde 2024.
“Não somos elegíveis para nos candidatar para a licitação. Nos baseamos no Decreto-Lei 205/1967, que diz que o valor arrecadado tem que ser reinvestido na instituição. Reinvestir não é pagar aluguel, é servir a sociedade”, complementa, ao recordar as ações do aeroclube para auxiliar a população no período de catástrofe climática, em 2024.
Segundo Marcelo, o valor cobrado de aluguel é R$ 18 mil mensais. “Inclusive, muito acima dos valores praticados em outros aeroportos e com outras empresas”, destaca.
“Cedemos e aceitamos muitos dos termos que a Infraero nos propôs, mas o acordo não foi para frente porque eles querem proibir a hangaragem. E, se isso acontecer, a gente vai fechar”, acrescenta o presidente.
“Estamos aqui por paixão”
“Estamos aqui por paixão, porque todo mundo é da aviação. Se o aeroclube sair daqui, vamos perder um patrimônio histórico-cultural da cidade, uma instituição que leva o nome de Canela e que vai tirar a oportunidade de pessoas de mais baixa renda conseguirem a formação. A nossa missão é o fomento da aviação”, ressalta Marcelo, que já atuou como piloto comercial, inclusive, fora do País.
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Enquanto aguardam as decisões judiciais, Marcelo pontua que a instituição segue se articulando politicamente, com apoio de entidades nacionais, como a Federação Brasileira dos Aeroclubes. Uma audiência pública foi realizada, bem como conversas com integrantes do Congresso Nacional.
“Os aeroclubes são responsáveis pela maior parte da formação de pilotos no Brasil. Vamos enfrentar uma escassez muito grande nos próximos anos, se os aeroclubes forem fechados”, assegura.
Por fim, Marcelo cobra o compromisso de voos comerciais prometidos pela Infraero para o aeroporto. Para ele, inviáveis devido às obras de infraestrutura que seriam necessárias.
Obras realizadas no local
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Conforme informações da própria Infraero, mais de R$ 20 milhões foram investidos em melhorias no aeroporto de Canela. A pista foi alargada, além de ser recapeada e sinalizada. Com as obras, o terminal está qualificado para receber voos regulares de aeronaves da categoria 2C, ampliando a capacidade operacional.
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A maior expectativa era pela operação dos aviões de maior porte, como para 72 passageiros, o que ainda não aconteceu.
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Em 2024, também foram feitas promessas de novas intervenções, como o balizamento noturno para que o local possa operar 24 horas por dia e as implementações de uma estação rádio – tipo EPTA – e uma estação meteorológica.
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