A ocorrência envolvendo indígenas no entorno da Catedral de Pedra, em Canela, deve ter investigações nacionais.
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Foto: Divulgação
Na última semana, após uma ação de fiscalização e apreensão de material industrializado – envolvendo a prefeitura, Brigada Militar e Polícia Civil – um indígena foi preso por resistir à operação. Um vídeo, que circulou pelas redes sociais, mostra o momento em que ele é imobilizado e algemado por seis policiais militares.
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A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) solicitou que o Ministério Público Federal (MPF) apure a ação da Brigada Militar contra Silvério Ribeiro. Em nota emitida pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul, o episódio foi “violento e racista”. Através da equipe de assessoria, Denise aponta que as imagens configuram indícios de abuso de autoridade e violação dos direitos fundamentais e constitucionais dos povos indígenas.
Silvério e o cacique da comunidade Pón Nónh Móg, de Farroupilha, Alexsander Ribeiro, estiveram no gabinete da deputada estadual Luciana Genro (Psol). Conforme relatado pelos indígenas, Silvério teve uma ruptura das fibras do tendão do cotovelo.
Alexsander declara que a venda de produtos que não são artesanatos da aldeia ocorre por falta de acesso à matéria-prima. “Não é escolha nossa. Para nós, seria ideal vender só o nosso artesanato, mas precisamos sobreviver, e as famílias vivem do comércio”, diz o cacique.
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“Irei levar o assunto à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, assim como dialogar com o Ministério Público Federal e com o Ministério dos Povos Indígenas para que medidas sejam tomadas”, destaca Luciana Genro.
Atuação da Polícia Federal
Após a operação, o secretário de Fiscalização, Adriel Buss, declarou à reportagem que a apreensão da mercadoria ocorreu dentro da legalidade. Já a Brigada, aponta que a prisão do indígena aconteceu dentro dos parâmetros legais, sem registro de lesões.
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso e a ocorrência aponta que Silvério investiu contra policiais, os desacatou e proferiu palavras injuriosas contra a guarnição.
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Em nota, a Polícia Federal (PF) afirma que foi comunicada por ofício sobre a fiscalização, mas que “por ser uma medida fiscalizatória de comércio irregular, a PF não fez parte da ação por entender não ser objeto de polícia judiciária”.
O secretário ainda aponta que 100% dos itens recolhidos eram industrializados e sem procedência.
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A PF declara que “uma vez configurada a prática de crime de descaminho, medidas poderão ser tomadas, após a comprovação documental dos fatos delituosos, em especial, a comprovação de tratar-se de produto internacionalizado irregularmente”.
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