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Câmara vota requerimento de urgência para projeto de anistia; assista

Presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou início da votação ainda nesta quarta-feira em publicação nas redes sociais

Recurso permite anonimato de deputados e senadores quando julgarem abertura de processo criminal ou autorização de prisão de parlamentares

Proposta recebeu 314 votos favoráveis e segue para análise do Senado

Em caso de avanço, deputado Rogério Correia espera contar com Senado e STF para barrar a iniciativa

Texto será enviado ao Senado após a aprovação de dois destaques na tarde desta quarta-feira (17)

Proposta prevê voto secreto para votação de pedido de prisão de congressistas; texto ainda passará por segundo turno entre deputados...

Declarações ocorreram em pronunciamento à imprensa, poucas horas depois de uma reunião de líderes na residência oficial de Motta

A legislação estava vigente desde março de 2024; projeto agora retorna ao Executivo municipal, onde prefeito deverá fazer sanção

Projeto estabelece regras para plataformas digitais no que diz respeito ao uso por crianças e adolescentes

Projeto passou por segunda votação na sessão desta quinta-feira (21); veja outros projetos também aprovados pelos vereadores

Enquanto deputados favoráveis defendem que texto seja votado nesta semana, oposição é contrária e promete obstruir tramitação

Consumidores precisam comprar para usar embalagens plásticas desde março de 2024