lei sancionada : Saiba + sobre no abc+

Lei que reforça proteção a vítimas de estupro menores de 14 anos é sancionada por Lula

Normal altera Código Penal para estabelecer que presunção da vulnerabilidade da vítima é absoluta; entenda

Nova legislação entra em vigor e já será aplicada no próximo concurso público da corporação

Artistas de rua de Gramado são contrários à nova legislação, que limita sua atuação no ponto turístico do Centro

Com cartazes e microfones, profissionais protestam; entre as reclamações, está o novo sistema de rodízio, onde apenas três artistas poderão...

Sancionada nesta quarta-feira (30) lei que institui o Dia dos Heróis Voluntários da Enchente; iniciativa reconhece solidariedade da população

Lei sancionada pelo prefeito Sebastião Melo vale para espaços públicos que tenham exploração comercial, como a Orla do Guaíba; veja...

Lei obriga todos os estabelecimentos que recebam recursos públicos a participar do programa de vacinação

GCM capacita agentes para formar equipe e ajudar no combate à violência contra mulher no município

Lei sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin já entrou em vigor; veja a lista atual de pessoas com o direito