Na primeira quinzena de junho, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) celebrou a projeção de recorde de grãs na safra 2024/25. Os 336,1 milhões de toneladas projetados, que representam 13% a mais que a safra anterior, contrastam com o pedido de socorro que vem do Rio Grande do Sul.
Por aqui, o ciclo 2024/25 foi marcado por extremos no clima, que impactaram não só a lavoura, mas também o bolso dos produtores rurais. Se no ano passado, as perdas ocorreram pelas enchentes, com os produtores rurais tendo de renegociar dívidas, o final de 2024 e o início de 2025 foi marcado pela estiagem. A seca atingiu principalmente as lavouras de soja.
Isto quer dizer que se não fosse a seca no Rio Grande do Sul, possivelmente, a projeção da Conab para a safra de grão pudesse ser ainda maior. Mas os números que estão causando incômodo não são os da projeção da safra, mas sim as dívidas acumuladas pelos agricultores gaúchos.
Entidades como a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) começaram a se articular para trazer um alento aos produtores rurais. Na mesma semana em que a Conab celebrava os números da safra, representantes da Farsul e Fetag se mobilizavam em nome dos agricultores endividados no Rio Grande do Sul.
No dia 12 de junho, a Fasul encaminhou “um pedido de prorrogação de 90 dias para todas as operações, incluindo as inadimplentes, com recursos livres e CPR (Cédula de Produtor Rural), ao Governo Federal”, informou a entidade, detalhando que o pedido seria enviado ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A intenção da Federação é de que o período seja utilizado para a construção de uma solução estruturada para as dívidas dos produtores rurais gaúchos.
Já uma comitiva da Fetag esteve em Brasília entre os dias 10 e 12 de junho também com objetivo de buscar soluções concretas para os desafios enfrentados pela agricultura e pecuária familiar gaúcha.
“Os principais temas discutidos incluíram o agravamento do endividamento dos produtores atingidos por eventos climáticos extremos e as recentes mudanças nas regras de acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)”, informou a Fetag.
Foto: Júlia Soares/Ascom SDR
Farsul pede prorrogação do pagamento de dívidas
Os pedidos da Farsul incluem também ajustes nas prorrogações autorizadas na Resolução CMN nº 5.220/2025 (autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas por produtores rurais), publicada em 29 de maio de 2025.
A solicitação é de elevação do teto das carteiras para 16%, no lugar dos atuais 8% também para as cooperativas de crédito; inclusão de operações já vencidas no bojo da Resolução 5220 para Pronamp e demais produtores; dispensa de solicitação de aditivos para prorrogação, para melhoria operacional; manutenção do risco da operação de origem, para que as carteiras de crédito não se obriguem a retirar produtores; manter o compulsório da poupança rural (Res. 379 Bacen) para além do 30 de junho de 2025, de modo a gerar mais recursos para prorrogação.
Além disso, a Farsul reitera seu apoio ao Projeto de Lei 320/2025, do senador Luiz Carlos Heinze que propõe a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Em sintonia, a Federação trabalha na proposta para ser executada dentro do Governo, com o uso dos recursos do Fundo Social do Pré-sal.
Comitiva da Fetag teve encontros em Brasília
Para tratar sobre o endividamento dos agricultores gaúchos, a comitiva da Fetag, em Brasília, se reuniu com o secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Wilson Vaz de Araújo.
O assunto também foi tratado no Ministério do Planejamento e Orçamento com a diretora de programa Luciana Carvalho; e, por fim, no Ministério da Fazenda, em reunião com o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, e o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais, Gilson Alceu Bittencourt. Os três encontros ocorreram no dia 12 de junho.
Segundo o vice-presidente Eugênio Zanetti, os encontros foram fundamentais para pressionar por ações emergenciais. “As reuniões foram importantes para reforçar, junto ao governo federal, a urgência de medidas que assegurem condições mínimas para que os agricultores e pecuaristas familiares possam se manter no campo, especialmente após perdas severas causadas pelas chuvas e estiagens. A Fetag-RS segue atuando para que as políticas públicas estejam à altura da realidade que vivemos no Estado.”
O vice-presidente da federação ressaltou ainda que faltam respostas efetivas por parte do Executivo: “Infelizmente, o governo federal ainda não compreendeu a gravidade da crise que a agricultura gaúcha enfrenta. Precisamos de propostas mais efetivas para enfrentar o endividamento das famílias do campo. Seguiremos cobrando com firmeza ações concretas e urgentes.”
Aprosoja defende auxílio a produtores rurais gaúchos
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) se manifestou, no início de junho, em defesa aos produtores rurais gaúchos, diante das perdas provocadas pelos eventos climáticos.
Em nota divulgada, a Aprosoja destacou que, junto das 16 associadas estaduais, “vem a público manifestar apoio à aprovação do Projeto de Lei 320/2025 que propõe a securitização das dívidas rurais dos produtores gaúchos e de outros estados atingidos por eventos climáticos extremos nos últimos anos.”
A securitização proposta pelo senador Luís Carlos Heinze, autor do projeto, é uma medida emergencial e estruturante que busca restaurar a capacidade produtiva e financeira dos produtores e permitir o prolongamento das parcelas de financiamento.
O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos. A securitização consistirá na conversão das dívidas elegíveis em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com condições especiais de pagamento e comercialização no mercado financeiro.
“Restaurar a capacidade produtiva dessas famílias, a maioria de pequeno e médio porte, é uma medida urgente e necessária para permitir que os produtores possam honrar com seus compromissos, pagar fornecedores e continuar mantendo empregos no campo, na indústria, comércio e serviços”, destacou a Aprosoja.
A entidade também destacou os três anos seguidos de estiagem e as enchentes de 2024 como “um duro golpe na produção agrícola do Rio Grande do Sul com efeitos em toda a economia gaúcha.”
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