As casas debaixo d’água e as marcas da lama nas fachadas são imagens que ficaram da enchente que assolou Canoas dois anos atrás. Apesar do tempo que passou, o desastre climático segue presente na realidade da cidade. Especialmente para quem perdeu tudo e aguarda uma chance para ter um novo local para morar.
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Foto: Vinícius Medeiros/PMC
Ao todo, 3.059 casas e apartamentos, distribuídos em três residenciais, ainda aguardam o início de suas obras. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Canoas (SMHRF), todos estão em processo de tramitação e devem começar nos próximos meses.
Agora em maio, por exemplo, o Residencial Nazário, no bairro Guajuviras, estava previsto ter sua Ordem de Início do Serviços (OIS) assinada. O projeto prevê a entrega de 807 unidades habitacionais dentro de 18 meses.
Outros 752 apartamentos estão previstos no Residencial Olaria, localizado no bairro de mesmo nome. O processo burocrático também segue tramitando, e a previsão de assinatura para começo das obras é de 60 dias .
Já o Residencial Casapatio deve demorar um pouco mais para começar: dentro de 90 dias. As 1,5 mil casas projetadas serão construídas em novo bairro chamado Nova Harmonia. O ponto de referência é o terreno atrás da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Brigadeira.
“Estão todos tramitando. Tem as idas e vindas com o Registro de Imóveis, mas é uma etapa que precisa ser feita. Também passa pelo Meio Ambiente, Projetos, outras documentações. Parece que está parado, mas não está”, reforça o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Canoas, Fabiano Siqueira.
Investimento do governo federal
Os apartamentos no Olaria, Guajuviras e no novo bairro tiveram a contratação autorizada em fevereiro, abril e julho de 2025, respectivamente. As unidades habitacionais integram o programa Minha Casa, Minha Casa – gerido pelo Ministério das Cidades.
Ao todo, o investimento do governo federal é de R$ 611,8 milhões para os três empreendimentos. “A questão habitacional é sempre vinculada aos recursos federais e estaduais. Os municípios não têm recursos para isso. Por isso são sempre parcerias”, explica o secretário Siqueira.
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Quero-Quero deve ser entregue em dezembro
Se três projetos ainda aguardam sair do papel, outros dois já estão quase prontos. O Residencial Jacuí, no Niterói, está 55,39% concluído. Já o Residencial Quero-Quero, no bairro Rio Branco, está 62,90% finalizado. As medições são do final de maio, segundo a plataforma Monitora Canoas.
Cada um possui 200 apartamentos, cujas obras começaram ainda no início de 2025. “Nós temos uma previsão de entrega do Quero-Quero para dezembro deste ano. Essa é a mais avançada. E o Jacuí temos a previsão para entregar em janeiro”, projeta o secretário de Habitação.
No final de março, foi divulgada a lista de famílias classificadas para o residencial no Rio Branco. Já no final de abril, saiu a relação com mais 100 suplentes. O perfil dos contemplados chamou a atenção do secretário.
“São 200 mulheres chefes de família. A grande maioria com filhos, filhos especiais. Muitas com histórico de Maria da Penha e isso pontuou na prioridade. A gente fica satisfeito de entregar realmente para quem precisa, não é um sorteio”, comenta Siqueira.
As 400 unidades em construção também contam com recursos do Minha Casa, Minha Vida. O investimento é de R$ 70 milhões nas duas obras.
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49 casas permanentes para quem está nas provisórias
Dois anos depois de perderem tudo, 40 famílias ainda permanecem nas casas temporárias do bairro Estância Velha. São canoenses que estavam abrigados anteriormente nos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs) que foram desmontados há um ano.
Agora, essas famílias serão transferidas para casas permanentes. No dia 7 de maio, a Prefeitura de Canoas assinou a ordem do início da construção de 49 casas no loteamento Acadepol, no Guajuviras. A parceria é com o governo do Estado através do programa A Casa É Sua – Calamidades.
O investimento é de R$ 8,6 milhões com recursos estaduais, municipais e de emenda parlamentar. As residências seguem o modelo de peças pré-moldadas e devem ficam ficar prontas em dezembro de 2026.
Necessidade de infraestrutura na região
Junto com a entrega das residências, a administração municipal também precisará fornecer serviços e equipamentos públicos para os novos moradores dos bairros. Na prática, são escolas, postos de saúde, Centros de Assistência Social (CRAs) e linhas de ônibus.
Em despachos internos, as secretarias estão analisando as demandas. Em alguns casos, será necessária a construção de novas escolas de Educação Infantil junto com a implementação de itinerários para atender os alunos do fundamental.
“Todos os equipamentos comunitários (como UBS, CRAS e unidades escolares) deverão ser adequadamente preparados e/ou ampliados para garantir o atendimento à demanda populacional decorrente dos empreendimentos”, reforçou o então secretário Marcos Daniel, em despacho assinado em janeiro.
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Compra Assistida contempla mais de 2 mil canoenses
Para além da construção de moradias, outra frente de trabalho para garantir moradias foi o Compra Assistida. A modalidade integrou o programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, voltado para os atingidos pela enchente. A operação é da Caixa Econômica Federal.
A iniciativa permite a compra de um imóvel de até R$ 200 mil em áreas que não foram impactadas no Rio Grande do Sul. Em Canoas, 2.060 famílias foram beneficiadas, sendo que 1.650 já assinaram seus contratos e estão morando nas novas casas.
O programa terminou em dezembro do ano passado, mas os processos seguem em andamento. “Não temos novos contemplados. Quem não entrou na lista aguarda os demais projetos como o Jacuí, Olaria e Nazário”, ressalta o secretário de Habitação.
“Eu sou um defensor do Compra Assistida porque deu certo. As pessoas já estão morando. Foi um baita programa, e outros lugares estão procurando a Caixa para saber como funciona. É um programa que resolve na hora”, elogia Siqueira.
Paralelamente, o Município mantém o Aluguel Social Canoense. O benefício de R$ 1 mil (R$ 600 da Prefeitura e R$ 400 do Estado) é concedido para os atingidos pela enchente. Atualmente, cerca de 700 famílias permanecem recebendo a ajuda.
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Laudos inabitáveis
Para ser contemplado no Compra Assistida, o canoense precisou ter um laudo de imóvel inabitável. Ou seja, a residência estava comprometida e insegura. O documento serviu para incluir as famílias nos programas habitacionais do governo federal.
Cerca de 5 mil laudos inabitáveis foram feitos na cidade, contabiliza a SMHRF. As estruturas que permanecem entram um processo burocrático complexo, como explica o secretário Fabiano Siqueira.
“O regramento do Compra Assistida fala que quando o imóvel está no nome do beneficiário, o lote passa para o município. E o município pode dar um destino depois. Mas temos casos que a pessoa não é proprietária ou a área não é regularizada, então o município não toma posse”, explica.
Esses terrenos ainda podem passar por disputas, interferindo na assinatura dos contratos. “Você só pode tomar posse quando é um terreno da pessoa que ganhou e está regularizado. E é um número muito pequeno”, reforça Siqueira.
O município fez intervenções somente nas áreas consideradas de risco por estarem próximas aos diques – que passam por obras de reconstrução. “As casas são demolidas em áreas de risco para não que sejam ocupadas de novo. Sobra somente o terreno. Fizemos esse trabalho no dique Rio Branco e na Vala da Madrinha”, relata o secretário.
Cadastro habitacional segue aberto
Com as 3.069 moradias esperando início das obras, somando com os 400 apartamentos em andamento e as 49 casas recém-assinadas, Canoas totaliza 3.518 unidades habitacionais a serem ocupadas.
Para saber quem precisa, além dos que foram atingidos pela enchente, a Secretaria de Habitação mantém aberto o cadastro habitacional. A plataforma foi aberta em agosto do ano passado para dimensionar a demanda pela casa própria.
“O munícipe tem que estar inscrito no CadÚnico e colocar todas as informações que geram pontuação, como filhos com CPF, doenças, se é vítima da Maria da Penha e raça”, esclarece o secretário.
As informações são cruzadas com banco de dados do governo para conferência de informações. As pontuações definem quem deve ter prioridade. O cadastro já conta mais de 19 mil famílias interessadas nas residências em construção e em projetos futuro.
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O que vem por ai
De todos as construções em andamento ou que esperam sair do papel, apenas uma está sendo executada no lado oeste da cidade: o Quero-Quero no Rio Branco. As localidades que foram atingidas, como Mathias Velho, Harmonia, Mato Grande e Fátima ainda não contam com propostas.
Mas a ideia é que uma delas. “Nesse momento, nós temos a perspectiva do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para construir moradias no Loteamento Prata. O projeto é para 130 casas”, comenta o secretário.
As estruturas devem ficar próximas à BR-448, no bairro Fátima. No entanto, ainda não há data para anúncio oficial da iniciativa e licitação.