Já imaginou tomar um café na biblioteca? Ou fazer comprar produtos em algum outro espaço cultural de Canoas? Pois essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) nº 61/2025, apresentado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores na última quinta-feira (13). A medida busca abrir os centros culturais, teatros e bibliotecas para atividades comerciais e serviços. A matéria foi publicada em edição complementar do Diário Oficial do Município desta terça-feira (18).
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Foto: PAULO PIRES/GES
A proposta é voltada para os endereços administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e tem a intenção de aumentar o fluxo de pessoas nesses espaços, aproximando-se da comunidade. Na prática, os locais poderão abrigar comércio de alimentos, lojas, serviços ou estacionamento.
O primeiro projeto previsto é a instalação de um café na Casa dos Rosa, segundo a pasta. Em nota, o secretário de Cultura e Turismo, Caio Flávio Quadros, afirma que a lei aprovada incentiva a vivência cultural da cidade “integrando serviços que podem contribuir para a sustentabilidade e atratividade dos equipamentos públicos.”
Na apresentação do projeto, o prefeito Airton Souza argumenta que a ideia busca movimentar esses espaços. “A cessão de áreas de equipamentos culturais para fins comerciais, tem por objetivo a valorização desses equipamentos, buscando estabelecer relações que amplifiquem, dinamizem e atraiam tanto público, quanto investimentos, bem como atividades para estes espaços.”
A concessão ou permissão para exploração desses locais será de cinco anos no máximo. Além disso, os contratantes deverão cumprir com algumas regras, como apresentação de balancetes mensais à secretaria; manutenção e conservação dos espaços; e realizar, no mínimo, dois eventos culturais, artísticos ou gastronômicos gratuitos por mês.
Aqueles que trabalharem com alimentação também deverão fornecer serviços de caterings (bufê) sem bebidas alcoólicas. A contrapartida deve ser realizada no mínimo oito vez dentro de um ano.
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Quais locais serão cedidos?
Além da Casa dos Rosa, que deve voltar a receber um café, outros endereços da cidade também são passíveis de concessão. Após publicação do texto, a Prefeitura de Canoas deve publicar um decreto especificando as instituições e áreas a serem cedidas na cidade.
A Antiga Estação de Trem, Villa Mimosa, Hangar Cultural e a Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva são espaços culturais que podem entrar nessa lista.
De acordo com a nova legislação, as áreas tem um prazo de até dois meses para se adequarem. Toda a execução e fiscalização fica a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Iniciativa tem exemplos na cidade
No texto aprovado, o comércio ou serviço presente também poderão prestar apoio a exposições, coquetéis, exibições de filmes ou outras atividades realizadas nesses espaços. Na cidade, já existe o exemplo dado pelo Sesc-Canoas, no Centro, com um café ao lado da sala de teatro. Recentemente, o local recebeu a terceira edição do Festival de Cinema de Canoas (Fecic).
Já o Parque dos Rosa, também no Centro, contou com um café logo após a sua reinauguração, em 2016. No entanto, o negócio fechou na pandemia, em 2020. Segundo a secretaria, a ideia é retomar com a proposta, movimentando o espaço que abriga exposições e o arquivo histórica da cidade.
Essa combinação de cultura com gastronomia é uma mistura que dá certo, segundo o proprietário do Restaurante Qoppa, Marcio Rossoni. “É muito importante esse tipo de iniciativa. Fortalece os setores e os equipamentos do município. Valoriza a cultura e os artistas locais também”, comenta.
Por mais de 10 anos, o restaurante também promoveu essa ideia. “Fizemos exposições de fotografias, esculturas, quadros, dando espaços para artistas locais. Nos tornamos um referência. Com a pandemia, paramos. Então, acho que também ficou esse vazio na cidade”, observa.
“Quanto mais agregamos aos espaços, mais se desenvolve. O setor está aquecido, tem muitos empreendimentos e tem gente que vai se interessar. Acredito que vai ser um sucesso”, completa o empresário.
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Emendas reprovadas
Na Câmara, o texto foi aprovado por 18 votos, recebendo três manifestações contrárias. Na discussão, os parlamentares de oposição apresentaram duas emendas, mas que foram reprovadas no plenário.
A primeira adicionava um artigo sobre atividades de economia solidária. Segundo o vereador Gabriel Constantino (PT), a inclusão do setor contribuiria com a economia local, destacando que a burocracia exigida na concessão poderia afastar esses empreendedores.
Já a segunda emenda pedia a redução do prazo de concessão de cinco para um ano. Ambas as alterações sugeridas foram assinadas também pelos parlamentares Emilio Neto (PT) e Jefferson Otto (PSD). Ao final, os três vereadores votaram contra a proposta 61/2025.