Apresentada no fim de outubro pelo governador Eduardo Leite (PSD), a concessão do Bloco 1 de rodovias está causando uma série de divergências nos municípios que serão impactados com o projeto. Composto por 412,6 quilômetros de extensão, o bloco conta com trechos das estradas RS-020, RS-040, RS-115, RS-118, RS-235, RS-239, RS-466, RS-474. Uma nova rodovia, a RS-010, também será construída.
O objetivo do Estado é publicar a licitação em março de 2026, com leilão previsto para o mês de agosto na B3 em São Paulo. Ao todo, serão 454 quilômetros concedidos à iniciativa privada, com investimento de R$ 6,41 bilhões ao longo de 30 anos.
Foto: Juliano Piasentin/GES-Especial
Nos primeiros dez anos, o investimento da concessionária vencedora será de R$ 4,86 bilhões. Enquanto isso, o Estado vai aportar R$ 1,5 bilhão via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Esse é o primeiro ponto de discordância entre governo e oposição; o aporte público em uma concessão à iniciativa privada onde há inclusão de pedágios.
Conforme o governador, sem o dinheiro público, o custo do quilômetro rodado ficaria na faixa dos R$ 0,32. A partir do aporte o custo ao consumidor foi reduzido em R$ 0,11, sendo estabelecido em R$ 0,21 previstos.
Outro lado
Deputados estaduais chamam o aporte de incoerência, enquanto associações, como a Associação dos Municípios do Vale Germânico (Amvag), questionam a necessidade do investimento em obras da iniciativa privada. “Poderiam investir esse valor em melhorias das rodovias ao invés de entregar para concessão”, afirma o presidente da entidade, Gaspar Behne (PP).
Vale lembrar que o subsídio não é exclusivo do Bloco 1. A concessão do Bloco 2 de rodovias também terá o aporte, mas no valor de R$ 1,3 bilhão. O edital deste projeto já foi publicado e o leilão está previsto para março de 2026 na B3 em São Paulo.
Principal ponto de discordância
A principal discordância que está colocando o Piratini e políticos de partidos que participam do governo em lados opostos, além da oposição, é a quantidade de pedágios nas rodovias. Além disso, a decisão de manter a RS-118 livre de cobranças, também é questionada.
Foto: Juliano Piasentin/GES-Especial
“A RS-118 vai receber manutenção e especialmente obras de ampliação sem a cobrança de tarifa nessa rodovia. Já manifestamos nossa contrariedade ao formato atual para o governo do Estado”, afirma o prefeito de Igrejinha e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana, Leandro Hörlle.
No total, serão 23 pórticos no sistema free flow espalhados pelas estradas que compões o Bloco 1. Serão cinco pontos na RS-239 entre Novo Hamburgo e Taquara, quatro na RS-020, três na RS-040, RS-235 e na futura RS-010, dois pontos na RS-115 e RS-274 e mais um pórtico na RS-466. Enquanto isso, a RS-118 permanece zerada.
“Vamos pagar o preço por manter a RS-118 zerada. Isso é injusto e precisa ser reavaliado”, reiterou o Gaspar Behne.
A RS-118, recebeu mais de R$ 300 milhões de investimento nos últimos anos. Além da duplicação, entregue em 2020 (aporte de R$ 131 milhões), a estrada é considerada fundamental para o escoamento da produção e a logística das empresas da região.
Movimento RS-118 sem pedágio
Em 2021 o Movimento RS-118 Sem Pedágio instalou painéis de publicidade às margens da rodovia. O Estado chegou a encaminhar notificações solicitando a retirada dos materiais. O grupo de empresários, com base nos municípios de Cachoeirinha, Gravataí e Viamão, era contrário a instalação de uma praça de pedágio, que era discutida na época.
Os outdoors tinham o seguinte dizer: Governador, pedágio urbano é injusto. Não é nova façanha! Em protesto, adesivos também foram espalhados pela região.
Promessa de campanha em 2022
Eduardo Leite assinou, durante a campanha para a reeleição em 2022, um documento comprometendo-se a deixar a RS-118 sem qualquer cobrança de pedágio. No entanto, voltou atrás após ser eleito, admitindo a possibilidade da rodovia contar com pórticos free flow.
Os mesmos empresários que espalharam outdoors em 2021, voltaram a utilizar o método. Desta vez, a imagem era a de Leite segurando o ofício assinado. A confirmação de que a promessa seria cumprida ocorreu apenas no lançamento da concessão do Bloco 1.
- CONFIRA: “Não aceitaremos”: Amvag volta a criticar concessão de rodovias e pede diálogo com governo do Estado
Audiências públicas estão agendadas para novembro
Câmaras de vereadores de seis municípios do Vale do Paranhana firmaram a posição contrária à instalação dos pedágios no sistema free flow a partir de 2027 na região. Em reunião, os parlamentares definiram a criação de uma Frente Parlamentar visando organizar ações práticas. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores de Taquara.
A principal medida será a realização de uma Audiência Pública, marcada para o dia 29 de novembro, em Taquara.
O município também será uma das quatro cidades que receberão audiências públicas promovidas pelo governo do Estado. A reunião ocorre no dia 18 de novembro, a partir das 14h30 na sede das Faculdades Integradas de Taquara (Av. Oscar Martins Rangel, 4.500).
No mesmo dia, moradores da Serra poderão participar da iniciativa que será a partir das 9h30 no Centro de Eventos Expogramado (Av.Borges de Medeiros, 4.111. Dias depois, em 25 de novembro, será a vez de Gravataí e Novo Hamburgo receberem a Audiência Pública,
Às 9h30 o encontro ocorre na Prefeitura Municipal de Gravataí (Rua Itacolomi, 3.600). Enquanto a reunião em Novo Hamburgo será às 15h30, na Universidade Feevale (RS-239, 2.755). A participação é gratuita.
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