ÉTICA
Tive um sonho bizarro
E quando acordei, pensei que nem em sonho admito atropelos
Saiba tudo sobre direito
E quando acordei, pensei que nem em sonho admito atropelos
O devido processo legal não é apenas uma etapa burocrática de um processo criminal
Advogada alerta sobre aumento do tributo; ACI oferece orientações estratégicas
Nesta quinta-feira (7), conforme o calendário eleitoral vigente, filiados a partidos políticos poderão trocar de legenda, ainda que sejam detentores...
É que, com a jurisprudencialização do Direito, será uma loteria seu caso cair aos cuidados de quem pense como o...
Não podemos mais ter segurança jurídica de nada, já que o direito passou a depender do que pensa o juiz...
Só agentes estatais podem praticar essa modalidade delitiva?
Pietro Migliavacca atuava como Procurador da República em Macapá, no norte do País
Direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e...
Dentre os crimes contra a administração pública elencados no Código Penal, o capítulo I trata daqueles praticados por funcionário público....
Apesar do voto ser facultativo, expectativa é de crescimento no número de eleitores neste ano. Nomes dos escolhidos devem ser...
Mais de 1,8 mil vão atuar no apoio e quase 300 são candidatos vão participar da eleição de domingo