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Guarda compartilhada de pets em caso de divórcio é aprovada no Senado; veja o que pode mudar

Proposta depende agora da sanção presidencial para começar a valer

Decisão do Ministério do Trabalho e Emprego acontece poucos dias antes da nova regra entrar em vigor

Entenda de uma vez por todas algumas das dúvidas mais comuns quando se trata de união estável

Quando uma coisa se sobrepõe a outra

Jeferson Falcão (PL) foi reeleito para o Legislativo leopoldense com 3.659 votos

X, antigo Twitter, está suspenso no Brasil desde o final de agosto

Normas do Rio Grande do Sul e do Paraná, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), "colocam em risco a sociedade,...

Além do imposto, confira outras mudanças no DPVAT no texto aprovado pela Câmara

Decisão seguiu STF, que afirma que acordos coletivos de trabalho valem mesmo que eles diminuam os direitos trabalhistas

Com mudanças, número do documento passa a ser o único registro de identificação necessário

Uma fogueira foi realizada e diversos instrumentos queimados em forma de protesto e para acabar com os meios de gerar...

Duas novas leis foram sancionadas e publicadas em 13 de janeiro de 2023, mas ainda não foram implementadas, pois estão...