A obra de reconstrução no bairro Três Pinheiros, em Gramado, ainda não tem data para ser retomada. Com deslizamentos de terra que iniciaram na localidade, em dezembro de 2023, a comunidade aguarda a conclusão dos trabalhos, que buscam a recuperação da estrutura danificada e a contenção do morro.
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Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Os serviços da reestruturação da cortina atirantada, junto da perimetral, iniciaram em julho de 2024, mas foram paralisados alguns meses depois. Com o custo estimado em pouco mais de R$ 4,1 milhões, a empresa responsável alegava que a quantidade de água e o solo frágil estavam dificultando a finalização do trabalho. Após apontar um desequilíbrio econômico-financeiro, a obra foi abandonada.
Em janeiro deste ano, a Azambuja Engenharia e Geotécnica foi contratada para a revisão do projeto de reforma da cortina e para o acompanhamento técnico e supervisão da obra.
Em março, uma nova licitação foi lançada, com previsão de abertura das propostas no dia 7 de abril. O edital previa a estabilização de rupturas da Estrada da Pedreira (grampeamento), com um orçamento previsto em R$ 9,2 milhões, e a execução do restante da obra da perimetral – os R$ 4,1 milhões. Totalizando R$ 13,3 milhões.
Contudo, a licitação foi fracassada. Duas empresas participaram do certame, mas, conforme critérios da prefeitura, não demonstraram capacidade técnica para a execução e, por isso, foram desclassificadas.
Novos trâmites serão seguidos
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Algumas outras empresas realizaram visita técnica no local e afirmaram que o valor proposto – que segue o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) – estava defasado e abaixo do praticado atualmente no mercado.
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A partir de então, o Executivo irá comunicar o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional do fracasso. Depois disso, o município reporta a situação à Defesa Civil Nacional e solicita a autorização para atualizar a planilha orçamentária – com orçamentos de empresas que tenham competência técnica para o trabalho – e republica o edital com os novos valores.
Como o recurso nacional precisa de contrapartida do Executivo, a prefeitura que deve arcar com os custos adicionais. Em compensação, está tomando as medidas legais cabíveis contra a empresa que abandonou a obra.
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“Estou fazendo um esforço muito grande, mas não foi possível ainda. É claro que a demora atrapalha, mas eu quero que venha uma empresa, pode até demorar um pouquinho mais, de qualidade e que termine a obra”, destaca o prefeito Nestor Tissot.
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