A Taxa de Turismo Sustentável (TTS) será revogada em Gramado. O projeto de lei da prefeitura, que solicitava a retirada da obrigatoriedade do pagamento, foi aprovado na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 13. Agora, a matéria segue para o prefeito Nestor Tissot, que tem 15 dias úteis para a sanção.
Foto: Mônica Pereira/GEs-ESPECIAL
O tema estava tramitando no Legislativo de Gramado desde outubro do ano passado, quando o Executivo pediu a medida, após um acordo com o Ministério Público do RS. Ocorre que o MP-RS considera a TTS inconstitucional, porque atinge somente uma parte dos visitantes do município.
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A taxa é cobrada desde 2015 e institui o pagamento no valor de R$ 3,43 para hóspedes de hotéis e pousadas – por dia e por apartamento. O recurso é gerido pela autarquia de turismo, a Gramadotur, que é responsável pela realização dos eventos públicos da cidade.
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Conforme a prefeitura, em 2023, o valor total arrecadado foi de R$ 5,3 milhões. Em 2024, de R$ 3,6 milhões. E, em 2025, de R$ 5 milhões.
Recurso ia para a Gramadotur
Conforme respondido em pedido de diligência do vereador Rafael Ronsoni (PP), a secretária da Fazenda, Sônia Molon, destaca que a perda da receita da TTS foi compensada através da redução do orçamento – já que a previsão era que a lei fosse revogada ainda em 2025.
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A integralidade da TTS é encaminhada para a Gramadotur para custear o desenvolvimento de políticas públicas para implantação de infraestrutura, eventos e serviços que tenham esse interesse turístico.
Um desses projetos foi a utilização de R$ 10,2 milhões para a aquisição de uma área de 6,5 hectares para construir uma estrutura para eventos e espetáculos do Natal Luz. Atualmente, em fase de estudo, projeta-se uma arena multiúso coberta para até cinco mil pessoas, mas que também poderá ser utilizada para shows, com capacidade para até 20 mil pessoas.
Ainda conforme a Gramadotur, mais R$ 350 mil provenientes da taxa serão destinados para auxiliar nos custos dos projetos complementares para que a Avenida das Hortênsias, no trecho em que é realizado o Grande Desfile de Natal, tenha cabeamento subterrâneo.
Novo projeto em estudo
Em contrapartida à retirada do projeto da TTS, a prefeitura planeja um novo regramento. Uma das ideias discutidas é a cobrança de uma taxa para que veículos acessem a área central do município. A medida é tida como uma maneira, também, de desafogar o trânsito no Centro.
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