JUSTIÇA : Saiba + sobre no abc+

Justiça determina demolição do antigo Bali Hai em Atlântida

Decisão atende ação do MPF e prevê recuperação ambiental da área, além de indenizações

Menina natural do Suriname morreu no Hospital de Canela após dar entrada em estado gravíssimo e com múltiplas lesões no...

Caso passou pela 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Corte decidiu afrouxar as restrições impostas no pagamento de verbas indenizatórias

Ministros negaram, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República que contestava pontos da decisão

Disputa juducial começou após um dos vencedores ter se recusado a cumprir acordo verbal e entregar metade do valor de...

Gilmar Mendes deixa liderança da turma após duras críticas a forma que André Mendonça leva o caso

Flávio fez postagens que ligavam o atual presidente ao ex-ditador Nicolás Maduro

Suspeitos tiveram a liberdade provisória concedida pela Justiça durante audiência de custódia realizada no final da tarde deste sábado

Medida trata de FGs pagas a servidores que não têm relação direta e compatível com o cargo

Thiago Santos da Silva confessou o crime em plenário e recebeu pena máxima ampliada por agravantes; Jéssica Alf Pereira tinha...

Governo apura se propagandas durante as transmissões incentivaram o público a apostar de forma imediata e contrariando a legislação