LEI
Diversificação da frota e bilhete eletrônico: projeto que regulariza transporte coletivo é aprovado em Gramado
Proposta é de autoria do Executivo municipal e faz parte do processo de regularização, com foco na abertura de uma...
Saiba tudo sobre projeto de lei
Proposta é de autoria do Executivo municipal e faz parte do processo de regularização, com foco na abertura de uma...
Veto foi recebido na Casa Legislativa na terça-feira (8)
Autor da proposta, o vereador Juliano Souto (PL) pediu vistas, adiou a votação e iniciou uma ofensiva para conquistar os...
Projeto do deputado estadual Delegado Zucco foi aprovado por unanimidade e agora vai para apreciação do governador
Proposta aprovada pela Câmara de Vereadores foi considerada inconstitucional por parecer da Procuradoria da Casa, mas segue para sanção ou...
Iniciativa busca estabelecer um padrão de qualidade e profissionalismo no turismo gramadense, além de valorizar os operadores que investem em...
Projeto de lei deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (26) para votação em regime de urgência...
Projeto de lei foi proposto nesta semana pela vereadora Dra. Maria de Fátima (Republicanos)
Proposta quer ampliar horário de funcionamento dos espaços de tiro desportivo e dispensar o distanciamento mínimo com instituições de ensino...
Projeto aprovado por unanimidade em Gravataí, foi sancionado pela prefeitura que deve promover ações educativas antes da lei entrar em...
Durante a sessão, taxistas compareceram ao plenário para acompanhar a votação
Proposta é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e está em análise no Senado. Se aprovado, o projeto seguirá para...