Olá,
Saiba tudo sobre projeto de lei
Proposta foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (14) e será votada em segunda discussão na próxima segunda-feira (19)
Proposta prevê discussões sobre violência de gênero nas instituições municipais de ensino de Novo Hamburgo; texto volta para...
Vagas devem passar de 513 para 531 em razão do aumento da população; projeto segue ao Senado
Sancionada nesta quarta-feira (30) lei que institui o Dia dos Heróis Voluntários da Enchente; iniciativa reconhece solidariedade da população
Projeto de lei propõe reconhecimento oficial dos "Caminhos de Jacobina", ligados à Revolta dos Mucker no século XIX
Oposição levou o assunto para a tribuna; governo diz que vai pagar a conta nesta terça-feira
Projeto propõe regulamentar manobras com motos como prática esportiva; cidades como Porto Alegre, Divinópolis (MG) e Volta Redonda (RJ) possuem...
A proposta, de autoria do vereador Roberto Cavallin (Republicanos), havia passado por votação no dia 31 de março
Mesmo com apoio de parlamentares, sucessivos pedidos de vista levantaram questionamentos sobre possíveis divergências entre esquerda e direita na Câmara....
Proposta visa facilitar o pagamento e o parcelamento de créditos tributários e não tributários do município que estejam vencidos
Caso a proposta seja aprovada, pagamento de dívidas poderá ser feito parcelado ou em cota única, com descontos que podem...
Moção aprovada será encaminhada à Câmara dos Deputados como apoio ao projeto que tramita no Congresso
