TAXA
Fim da taxa do CRLV: Deputados do RS aprovam projeto que zera cobrança; entenda
Proposta extingue a cobrança de emissão pelo documento que é digital; definição depende ainda de sançao
Olá,
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Proposta extingue a cobrança de emissão pelo documento que é digital; definição depende ainda de sançao
Proposta da 4x3 era estratégia para evitar que fim da 6x1 fosse aprovado pela Câmara dos Deputados, segundo deputado federal...
Encontro integra a preparação para a 9ª Conferência Municipal de Saúde e promove participação popular na construção das políticas públicas...
Mudança também prevê como deve ser calculado percentual de reajuste anual do piso salarial dessas categorias
Projeto de Lei foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, embora Brasil não adote horário...
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner lembrou que há um projeto do governo para elevar a isenção para rendimentos...
Proposta aprovada na Câmara prevê retirada de cabos inutilizados e proíbe instalações que atrapalhem trânsito de veículos e de pedestres...
Servidores públicos vão receber dissídio de 5,48% parcelado em três vezes
Proposta também quer mudar as datas das eleições
Proposta aprovada pela Câmara de Vereadores foi considerada inconstitucional por parecer da Procuradoria da Casa, mas segue para sanção ou...
Declaração foi dada após Gleisi Hoffmann ter sua primeira reunião como ministra da Secretaria de Relações Institucionais
Cessar-fogo ainda está condicionado à aceitação da Rússia para ter validade