Futuros motoristas de Gramado e Canela já estão utilizando as novas regras para iniciar o processo da primeira habilitação. Em vigor desde janeiro deste ano, o programa CNH do Brasil retirou a exigência de carga horária para a etapa teórica e reduziu para duas horas o mínimo de aulas práticas.
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Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
De maneira geral, candidatos não precisam mais realizar todas as fases por intermédio de um Centro de Formação de Condutores (CFC). Para a prova teórica, por exemplo, a própria plataforma disponibilizada pelo governo federal possui aulas para auxiliar os candidatos.
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Outra mudança significativa é que a nova legislação possibilita que as aulas práticas sejam realizadas por instrutores autônomos em veículo próprio. Somando as cinco cidades da Região das Hortênsias, são nove profissionais cadastrados atualmente.
Um deles é o servidor público Josoe Marques, de 45 anos. Com mais de 20 anos de experiência na área, Josoe já atuou como instrutor de autoescola e também examinador de provas do Detran no Estado.
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Quando soube que haveria a possibilidade de ministrar aulas por conta própria, decidiu investir no negócio. Ele conta que o processo de cadastro no sistema foi simples, mas que há exigência de várias documentações. Ele fez a solicitação em fevereiro deste ano e recebeu a licença em 16 de março. Nesse meio tempo, adquiriu um veículo para poder ministrar as aulas – que está devidamente identificado.
“Novas regras significam liberdade”

Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
“As novas regras significam liberdade”, define o instrutor. Para ele, a possibilidade de os alunos poderem fazer diferentes trajetos e não precisarem pagar por um pacote fechado de aulas apresenta um avanço para muitas pessoas. “Elas não ficam mais presas naquele sistema”, frisa.
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Josoe explica que as aulas que ministra possuem cerca de 50 minutos de duração e são adequadas à realidade do candidato. “A gente ensina um pouco de mecânica do carro, e muito do que ele vai usar no dia a dia, o trajeto que faz para casa ou para o trabalho”, pondera.
Outro ponto levantado pelo instrutor é sobre a baliza. Para ele, a manobra não deveria ter sido retirada do exame prático, mas sim adaptada. “Acho que poderia ir para o final da prova, porque o aluno estaria mais relaxado. Mas, mesmo sem a obrigatoriedade, eu continuo ensinando meus alunos a estacionar”, acentua.
As aulas possuem um custo médio de R$ 100, mas vão diminuindo de valor conforme os pacotes oferecidos pelo instrutor. “E isso fica a critério do aluno, de como ele se sente na direção”, comenta.
Novos processos e exigências
Para Josoe, como o processo ainda está em etapa de implementação, ele acredita que mais regras devem começar a ser exigidas dos instrutores autônomos, ao longo do tempo. “E vou ir me adaptando. Acredito que tudo isso é importante para manter um padrão de qualidade”, diz, ressaltando que a aceitação é um dos maiores desafios. “As pessoas têm receio no começo, mas depois vão perceber que os instrutores autônomos também são muito qualificados”, acrescenta.
Sem prazo para as provas na região
Um dos entraves encontrados pelos candidatos que optam pelo novo modelo é para a realização das provas práticas.
Conforme o site do DetranRS, nos casos em que o aluno realiza as aulas em um Centro de Formação de Condutores (CFC), a própria instituição é responsável por fazer o agendamento da prova prática no sistema do Detran. Já quando a formação ocorre com instrutor autônomo credenciado, o agendamento é feito diretamente pelo candidato, por meio da Central de Serviços do DetranRS, onde são disponibilizadas as datas, horários e locais conforme a oferta existente.
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A realização dos exames depende da abertura de vagas por parte do Detran, que organiza a distribuição das bancas examinadoras conforme critérios operacionais e de demanda. No caso dos instrutores autônomos, o veículo utilizado na prova pode ser o próprio carro do instrutor ou do candidato, desde que devidamente registrado no momento do agendamento e apto para a realização do exame.
Até agora, na Serra gaúcha, somente Caxias do Sul está realizando os exames na categoria B, quando o candidato faz aulas com instrutores autônomos. O Detran informa que acompanha o cadastro de aulas município a município para poder ofertar agendas específicas de provas. No momento, não há previsão para atendimento em Gramado ou outra cidade vizinha e que isso ocorrerá conforme a demanda existente.
“O aluno pode fazer a prova em qualquer cidade, mas gera insegurança e nervosismo. Esperamos que logo comecem os exames na região”, argumenta Josoe.
Preparação para o dia a dia
O comerciário Leonardo Fontoura, de 30 anos, é um dos alunos que migrou para as novas regras da CNH. Ele afirma que já tinha tentado a habilitação no modelo anterior, mas que não conseguiu finalizar as etapas. “Por causa do meu trabalho, era difícil o agendamento e acabou ultrapassando o prazo de um ano”, atesta.
O candidato cita que ficou animado quando soube das novas regras, porque atendem melhor ao interesse dele. “Os horários e forma de aprendizado, principalmente, mas mais o ponto de não precisar ficar limitado a uma localização”, assegura, ao informar que foi fácil fazer os processos pela Internet.
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“As aulas são muito boas e objetivas, trabalhando tanto a questão da prova como meu cotidiano, me deixando mais preparado para o trânsito em geral, que realmente vou precisar para o dia a dia”, reforça.
Outro benefício para o comerciário é poder optar por quantas aulas quer e fazer o pagamento conforme essas aulas vão ocorrendo. Contudo, por Gramado não possuir ainda datas previstas para o exame para quem faz aulas com instrutor autônomo, Leonardo deve contratar um CFC para esta etapa final.
Mais acessível
Conforme o governo federal, o novo modelo pode reduzir o custo da CNH em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
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A economia é possível porque o curso teórico é oferecido gratuitamente, além da diminuição da carga horária das aulas práticas e a possibilidade de contratar instrutores autônomos credenciados. Ainda segundo dados da União, o custo no processo tradicional pode ultrapassar R$ 3 mil e é considerado uma das principais barreiras para quem quer ter a CNH.
Regras para os autônomos
Os instrutores autônomos precisam ter, no mínimo, 21 anos, e possuir habilitação há, pelo menos, dois anos na categoria em que pretende instruir. Ainda, é necessário ter concluído o ensino médio, não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses e ter formação em curso específico (também disponível de forma gratuita e digital). Todos os instrutores devem ter identificação oficial na CNH do Brasil e não podem atuar sem autorização formal do Detran.
*Colaborou: Dário Gonçalves
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