Após a manutenção da greve, os professores municipais entregaram um novo ofício para a Prefeitura de Canoas nesta terça-feira (12). A categoria retirou um dos pontos e modificou outro presentes da última proposta apresentada pelo Executivo. Não há previsão de retorno às aulas e de nova assembleia.
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Foto: Nicole Goulart/Especial
O documento exclui o item que propõe a criação de mecanismo de valorização com uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atrelado aos desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros índices educacionais.
Em conjunto, modifica o aumento real de 2% à categoria até o final de 2028, pedindo a antecipação para 2027. As medidas já haviam sido analisadas na assembleia desta segunda-feira (11).
De acordo com a professora Amanda Gurgel, que integra o comando de greve, a proposta de aumento é incerta. “Pode ser até o fim de 2028, que inclusive coincide com o fim do governo. Isso se não ficar para um outro governo que vai vir com a mesmo discurso de que estão assumindo agora e não tem responsabilidade”, entende.
Já sobre a medida de gratificação, a categoria afirma que é injusto. “Esse índice leva em consideração somente a questão dos conteúdos. A questão estrutural e social é muito secundarizada na elaboração desse índice e não é uma coisa que diz respeito somente aos professores”, afirma Amanda.
Com a recusa dos pontos apresentados, um novo ofício do Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) foi entregue. O documento foi recebido pelo procurador municipal Matusalém Morales na Prefeitura no início da tarde desta terça-feira.
“Esses dois pontos sendo respondidos, a diretoria do sindicato e o comando de greve farão a defesa do encerramento da greve”, afirma o documento da categoria. “Esperamos ser atendidos nesses dois pontos”, afirma o vice-presidente do Sinprocan, Júlio César dos Santos.
Executivo mantém abono de quem retorna hoje
Como forma de pressionar a categoria, a Prefeitura de Canoas afirmou que o abono do ponto está mantido para os profissionais que retornarem nesta terça-feira (12). A medida diz respeito aos dias paralisados em abril, antes do início da greve.
Além disso, reforçou que a proposta apresentada na semana passada é “definitiva e final”. “Não será mantida ou renovada, uma vez que não foi aceita em assembleia e os profissionais de educação grevistas não retornaram nesta terça-feira (12). No entanto, o Município informa que manterá, a quem retornar hoje, o abono do ponto”, diz em nota.
A Administração ainda comenta sobre a extensão do período de aulas. “Com a paralisação mantida, o ano letivo de 2026 deverá seguir, pelo menos, até janeiro de 2027”, afirma. Caberá ao sindicato organizar o calendário de reposição junto a Secretaria Municipal de Educação (SME).
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Pontos aprovados
As demais propostas apresentadas nos ofícios da Prefeitura tiveram a concordância da categoria. Exatamente por isso elas foram mantidas no novo documento entregue pelo sindicato. Confira o que foi proposto:
– Vale-alimentação: o benefício será ampliado para uso em todos os municípios gaúchos. A implementação deve acontecer já na folha de pagamento de maio. O município instaurou um processo para alterar o contrato com o Banrisul, responsável pelo cartão.
– Comissões e grupos de trabalho: o Executivo aceitou e confirmou as datas e os horários dos colegiados que irão debater a aplicação da Lei nº 15.326/2026, plano de carreira, Lei do Descongela e valorização profissional.
– Garantia aos servidores e participantes do movimento: a Administração reafirma que não haverá retaliações ou perseguições a quem participou da paralisação e da greve.
– Nota técnica do Fundeb: a pedido do sindicato, será fornecido uma nota técnica relativa a Fundeb. O documento deve ser entregue na sexta-feira (15).
Professora votaram pela manutenção da greve nesta segunda-feira (11) em Canoas
Paulo Pires/GES
Professora votaram pela manutenção da greve nesta segunda-feira (11) em Canoas
Paulo Pires/GES
Professora votaram pela manutenção da greve nesta segunda-feira (11) em Canoas
Paulo Pires/GES
Professora votaram pela manutenção da greve nesta segunda-feira (11) em Canoas
Paulo Pires/GES
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– Piso nacional do magistério: o piso referente ao exercício de 2025 foi implementado por meio da Lei nº 6.798/2025. Já o piso referente a 2026 foi assegurado pela Lei nº 6.912/2026 com efeitos retroativos a 1º de janeiro.
– Descongelamento (passivo): o descongelamento de vantagens decorrentes do tempo de serviço já está implantado na folha de pagamento. “O passivo do ‘descongela’ é que neste momento apresenta uma complexidade técnica e principalmente um alto impacto financeiro, que não permite uma resposta imediata.”
“Por essa razão e a pedido da categoria, a Administração municipal confirma que o assunto será objeto de análise específica no âmbito da comissão paritária solicitada pelo próprio sindicato”
– Frequência e dias parados: não há definição sobre abono aos dias paralisados (15 a 17 de abril). O Executivo afirma que o assunto está submetido à “apreciação judicial”. A continuidade das tratativas está condicionada ao encerramento da greve e do estado de greve. O benefício está sendo dado, no momento, para quem retorna nesta terça-feira.
– O avanço nas pautas financeiras, como aumento real, reajuste do vale-alimentação e uso do Fundeb também está condicionado ao fim da greve.
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Mobilização dura quase um mês
O movimento dos professores iniciou há quase um mês, no dia 14 de abril com uma paralisação que se estendeu até o dia 17. A greve começou no dia 22 de abril.
Ao todo, são 28 dias de mobilização, entre paralisação e greve, sendo 18 dias letivos. Neste período, propostas e contrapropostas foram debatidas com o Executivo para o atendimento das reivindicações.
A categoria pede a reposição integral da inflação, pagamento do piso nacional e aumento real do salário. Também são demandadas a revisão do plano de carreira, enquadramento da Lei nº 15.326/2026 e pagamento do Descongela (Lei Complementar nº226/2026).
Os profissionais ainda solicitam a não renovação do contrato dos monitores junto com realização de concurso público, agilidade na nomeação dos professores concursados e segurança nas escolas.