Apresentado no final de outubro e lançamento do edital previsto para março, o Bloco 1 de concessões está passando por mudanças em seu projeto original. Quem confirma é o titular da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), Pedro Capeluppi.
Em entrevista ao Grupo Sinos, Capeluppi afirmou que após as quatro audiências públicas realizadas no mês de novembro em Gramado, Taquara, Gravataí e Novo Hamburgo, equipes da Serg continuaram se reunindo com autoridades da região onde estão localizadas as nove rodovias que compõe do bloco.
Foto: Juliano Piasentin/GES-Especial
“Essas demandas foram mais produtivas do que as audiências públicas. Prefeitos têm uma capacidade maior para prever o que vai acontecer no futuro das cidades, já que acompanham o crescimento de perto”, explica, se referindo a mudanças na proposta inicial.
Entre as possibilidades está a alteração na localização de alguns pórticos free flow previstos. No total, são 23 pontos de pedágio nas estradas que serão repassadas à iniciativa privada. “Queremos evitar locais que dificultem a circulação interna das pessoas nos trechos urbanos das rodovias.”
Segundo Capeluppi, o foco inaugural da modelagem é o maior número de obras e investimentos, para que adaptações sejam feitas durante as audiências públicas e conversas com autoridades municipais e estaduais. “Existe a possibilidade de adaptação em algumas obras e também redução de tarifas.”
No entanto, ele rechaça a ideia de reduzir o número de pórticos. “Número de pórticos caracteriza maior justiça tarifária, essa é a função do free flow. Quanto mais pórticos, mais justa será a cobrança.”
Retornos na RS-239
Questionado sobre os retornos da RS-239, onde frequentemente são registrados acidentes com mortes, o secretário afirma que a rodovia terá um olhar especial. “Esse ajuste é uma das prioridades na concessão. Em rodovias mais antigas os dispositivos não atendem as normas de segurança atuais.”
Até por isso, Capeluppi voltou a classificar a participação dos municípios como fundamental na elaboração das mudanças no projeto. “Tivemos muitas contribuições produtivas. Faz com que as rodovias tenham maior funcionalidade.”
RS-010 é confirmada
A construção da RS-010, que terá 41,4 quilômetros de pistas duplicadas e vai ligar Porto Alegre e Sapiranga, desafogando o trânsito na Região Metropolitana, está confirmada por Capeluppi. Durante as audiências públicas de novembro, deputados e vereadores chegaram a indicar a desistência da obra, que deve custar cerca de R$ 600 milhões, como solução para a redução das tarifas do free flow. “Isso não implicaria na redução, pelo contrário. Sem a arrecadação dos três pórticos da RS-010, os valores seriam até superiores”, explica.
Conhecida popularmente como Rodovia do Progresso, a 010 é uma reivindicação antiga da população no Vale do Sinos. “É uma rodovia que será muito importante para o desenvolvimento da região. Ter alternativas à BR-116 é fundamental. Não vejo a possibilidade de retirada da implementação do projeto de concessão.”
Capeluppi reitera que esse é o momento de investimento na malha viária do Estado, especialmente após a enchente de 2024. “Precisamos de rodovias de qualidade para ser competitivo na economia. Temos apenas um porto [em Rio Grande] e não possuímos ligação ferroviária com o restante do Brasil.”
RS-118 e o andamento da CPI na Assembleia Legislativa
Outra estrada que esteve no centro das polêmicas durante as concessões de novembro, a RS-118, também foi confirmada no Bloco 1. As críticas aconteceram pelo fato da rodovia não ser pedagiada, o que, na opinião de autoridades da região, sobrecarrega outras vias, como a RS-115 e a RS-239.
“Todas as avaliações estão sendo feitas para debater as mudanças. A manutenção e conservação da RS-118 é fundamental, não apenas obras novas. Precisamos ter uma rodovia com desenvolvimento e não ter uma manutenção na 118 seria preocupante, pelo fluxo de veículos e importância logística para a região”, avalia o secretário, lembrando que as obras de duplicação entre Gravataí e Viamão devem ser concluídas apenas no 10º ano de concessão.
Questionado sobre a CPI dos Contratos de Concessão de Rodovias Estaduais na Assembleia Legislativa, Capeluppi diz confiar no andamento das concessões. “Os poderes têm suas liberdades. Vamos mostrar que esse é um trabalho que o Brasil inteiro está fazendo.”
O Bloco 1 e seus investimentos
Composto por nove rodovias estaduais (RS-010, RS-020, RS-040, RS-115, RS-118, RS-235, RS-239, RS-466 e RS-474), o Bloco 1 terá investimento de R$ 6,41 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão à iniciativa privadas. A previsão é que sejam investidos R$ 4,86 bilhões nos dez primeiros anos.
O Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) vai aportar R$ 1,5 bilhão como contrapartida ao consórcio vencedor. Com o lançamento do edital em março, o leilão ocorre em junho na B3, em São Paulo. O critério principal para a definição do vencedor é o valor da tarifa, calculada em R$ 0,21. Já a homologação da licitação será em agosto, com a assinatura do contrato em dezembro.
A operação da concessionária deve começar em 2027. No total, serão 213,72 quilômetros de duplicações no período de 10 anos.
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